Países tentam criar o Fórum Internacional de Governança da Internet

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Uma verdadeira batalha pela governança da internet está acontecendo durante a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, esta semana, na Tunísia. De um lado estão os Estados Unidos, que centralizam o controle da rede e defendem a manutenção do atual modelo de administração. De outro, estão países – entre os quais o Brasil é um dos principais expoentes, junto com União Européia, Índia e China – que querem a gestão da internet fora do guarda-chuva dos EUA.

O documento final da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação está sendo negociado e dele pode sair o Fórum Internacional de Governança da Internet. Segundo os negociadores brasileiros, ainda não se pode cantar vitória, mas, se prevalecer o que vem sendo negociado desde domingo, o mecanismo internacional deverá mesmo ser criado. Antes mesmo do encerramento das discussões, a Grécia já se ofereceu para sediar o primeiro encontro do fórum.

Atualmente, a internet é gerenciada por uma organização não governamental sem fins lucrativos sediada na Califórnia chamada Organização da Internet para Designação de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês). A Icann cuida, com a ajuda de afiliadas pelo mundo, do registro e da administração de nomes e domínios. A organização é fundamental, por exemplo, para que não haja no mundo duas páginas com o mesmo endereço.

A Icann é gerida por um comitê de 21 pessoas com representatividade mundial, integrado inclusive por dois brasileiros. O detalhe polêmico é que a Icann é uma empresa da Califórnia, portanto sujeita às leis estaduais californianas e federais dos EUA.

Além disso, ela tem um memorando de entendimento com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos que permite possíveis interferências do governo americano nas questões tratadas no órgão. Em última instância, os Estados Unidos teriam poder de vetar as ações da Icann, embora isso até hoje nunca tenha acontecido. Os críticos têm ainda um argumento forte na agulha, embora de perfil catastrófico: os Estados Unidos têm o poder legal e técnico para interferir no funcionamento da Icann e isolar um país inteiro da internet.