A fraude sofrida pelo Banco PanAmericano foi gerada pela maquiagem de dados envolvendo a venda de operações de crédito da financeira do empresário Silvio Santos para grandes bancos de varejo. O Banco Central informou que vê indícios para que a investigação entre na esfera criminal. Por enquanto, ela está sendo tratada administrativamente.
O problema foi detectado há cerca de seis semanas por técnicos do BC quando estavam sendo conferidos financiamentos vendidos pela instituição. Na ocasião, foi constatado que grandes bancos haviam adquirido operações do PanAmericano em número maior que o declarado. É como se o comprador anunciasse a compra de 50 operações, mas o vendedor registrava a venda de 10.
Uma das hipóteses é que a diretoria fazia a operação irregular para aumentar o lucro do banco, o que aumentava os bônus dos executivos. O diretor de fiscalização do BC, Alvir Hoffmann, disse ainda não ter precisão quanto às datas, mas admitiu que esse expediente pode estar sendo usado há três ou quatro anos.
Ao se deparar com a diferença de números, técnicos do BC passaram a avaliar carteira por carteira para encontrar a causa do problema. Foi um trabalho de mais de um mês. "Chegamos à conclusão de que o PanAmericano havia vendido operações e não havia 'dado baixa' no balanço. Por isso, o volume declarado era muito maior que o efetivo", diz fonte que acompanhou o processo desde o início.
"A manutenção desses ativos na carteira gerava receitas extras, além da própria receita obtida com a venda da carteira. Portanto, o balanço trazia ativos e receitas a mais", explicou Hoffmann em entrevista no fim da tarde de ontem.
Consignados
Segundo o diretor de fiscalização, há sinais, inclusive, de que a financeira de Silvio Santos teria vendido a mesma operação para mais de um banco e que algumas carteiras de crédito foram negociadas com valor diferente do real. Os problemas aconteceram principalmente nos empréstimos consignados e financiamentos de veículos .
Diante do problema, administradores do PanAmericano foram convocados para prestar esclarecimentos ao BC. De pronto, os gestores da financeira admitiram o problema. "Eles reconheceram que mantinham no balanço um ativo que já havia sido vendido", cita a fonte. Ao reconhecer a falha, Silvio Santos tomou a frente das negociações para recuperar a saúde financeira da instituição.
Segundo Hoffmann, há sinais de que a intenção dos diretores afastados era maquiar números para inflar o lucro e, assim, aumentar os bônus pagos à diretoria. Mas outras hipóteses não são descartadas.
Funcionamento
A venda de carteiras é um negócio comum entre bancos de pequeno e grande porte. No segmento de crédito, as instituições são separadas em dois grandes grupos. No primeiro, chamado de "originador", ficam as casas de menor porte como o PanAmericano que têm pessoal de vendas pulverizado e abrangência capaz de gerar grande volume de empréstimos e financiamentos.
Uma vez realizada a operação, a instituição menor vende a operação aos grandes bancos, que passam a administrar a carteira. Esse grupo é chamado de "gestor" ou "administrador". A operação é lucrativa porque o banco pequeno que vende recebe parte do valor total antecipadamente e pode reinvestir o dinheiro em novas operações de crédito. Para o grande, a compra é vantajosa porque ele ganha a rentabilidade dos empréstimos e tem custo administrativo muito menor que a despesa para se oferecer o mesmo crédito em suas próprias agências.
O BC informou que "tudo indica que a investigação vai redundar em algo para o Ministério Público", em referência à Lei do Colarinho Branco. Hoffman disse que não há evidência de problemas da mesma espécie nos demais bancos, mas que o BC pode rever normas de fiscalização para ajudar a prevenir novas fraudes desse tipo.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
Confira de onde surgiu o rombo do PanAmericano e como o banco será socorrido:
Qual é o problema do banco?
Uma investigação iniciada há cinco semanas pelo Banco Central revelou que o PanAmericano deixava de computar operações de venda de carteiras. O banco atua, principalmente, em operações de crédito consignado e veículos. Os recursos vêm da venda dessas carteiras para grandes bancos. O levantamento do BC mostrou que o PanAmericano não contabilizava parte dessas vendas no balanço. Ou seja, vendia um bem, usava o dinheiro, mas continuava contabilizando esse bem em seu balanço. O rombo detectado pelo BC chega a R$ 2,5 bilhões.
O que será feito agora?
Para cobrir o rombo, o PanAmericano precisou de um aporte de capital. O dinheiro não foi levantado via mercado para não provocar suspeitas. Em vez disso, o próprio Silvio Santos, dono do grupo que controla o banco, negociou um plano com o Fundo Garantidor de Crédito para salvar a instituição. O FGC fez um empréstimo ao grupo no mesmo valor do rombo. Uma nova diretoria do banco também foi aprovada pelo Banco Central, uma vez que as suspeitas de fraude recaem sobre os diretores recém-afastados.
Como será feito o pagamento do empréstimo?
O grupo Silvio Santos terá dez anos para quitar os R$ 2,5 bilhões. Serão três anos de carência até o início do primeiro pagamento, que será semestral. O empréstimo não terá juros, apenas correção pelo Índice Geral de Preços Mercado, o IGP-M. Como garantia, Silvio Santos ofereceu 44 empresas subordinadas à holding SS Participações, entre elas o SBT, sua participação no banco PanAmericano, a Jequiti, a Liderança Capitalização e o Baú da Felicidade. O valor contábil de todas as empresas é de R$ 2,7 bilhões.
O que é o FGC e por que ele foi usado?
No Brasil, todas as instituições financeiras devem necessariamente ser associadas ao FGC. É um fundo formado por dinheiro privado, com o objetivo de proteger correntistas e investidores no caso de falência de uma instituição financeira. Ainda que não tenha dinheiro público, as medidas adotadas pelo Fundo precisam do aval do Banco Central. O FGC possui hoje patrimônio líquido de R$ 28 bilhões, equivalente a cerca de 3% do passivo total do setor bancário.
Qual a importância do Banco PanAmericano?
O banco atua como uma financeira, especializada no fornecimento de crédito para o consumo popular. Até junho, a instituição tinha uma carteira de empréstimos de R$ 10,9 bilhões e uma base de 12,3 milhões de cartões de crédito emitidos. Com ativos de pouco mais de R$ 10 bilhões, está no rol dos 30 maiores bancos do país. No Paraná, tem 14 lojas. Apesar de alguns fundos de ações terem papéis do PanAmericano, analistas consideram que o problema é pontual, e uma eventual falência não levaria a uma crise sistêmica.
Qual é o risco para as pessoas com conta no PanAmericano?
Como o banco atua principalmente com o fornecimento de crédito, o risco para a pessoa física é baixo. Uma vez feito o empréstimo, a maior parte consignado, o correntista fica com a obrigação apenas quitar sua dívida, sem a possibilidade de perder dinheiro. Quem investiu nos papéis do banco na bolsa perde naturalmente com a desvalorização das ações. Ontem, elas caíram quase 30%.
Qual é o envolvimento da Caixa Econômica no banco?
Em julho passado, a Caixa Econômica comprou 49% do controle e 36,56% do total das ações do PanAmericano, numa operação de R$ 739 milhões.
Por que as falhas no balanço não foram detectadas no momento da aquisição?
É a grande questão que a Caixa ainda não respondeu. O banco público promete um coletiva para hoje, para responder às dúvidas em relação à operação. Ontem, a Caixa informou em nota que as contas do PanAmericano foram aprovadas após auditoria realizada por ela e por outros consultores que participaram do processo de compra. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) convocou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, e os representantes de duas empresas de auditoria que não identificaram o problema, a KPMG e a Deloitte, para explicar a operação de aquisição do PanAmericano. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira.
