A fatura da Covid-19: os gastos planejados (e executados) pelo governo no combate à pandemia

O governo federal gastou R$ 510,94 bilhões dos R$ 594,6 bilhões reservados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Os números são do painel Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, alimentado pelo Tesouro Nacional, e foram coletados pela Gazeta do Povo no dia 25 de dezembro.

Com isso, de acordo com o Tesouro, o governo ainda tem R$ 83,66 bilhões disponíveis para gastar até o final do ano. A quantia equivale a 14% do total programado para despesas com a pandemia. No caso da aquisição de vacinas, ação para a qual o governo reservou R$ 20 bilhões, nada foi gasto pelo Executivo até agora.

Segundo os dados do Tesouro, depois das vacinas, a ação que teve o menor valor investido foi a de Financiamento da Infraestrutura Turística, que teve apenas 28,8% dos valores previstos efetivamente pagos. O Programa Emergencial de Acesso a Crédito por meio das maquininhas, por sua vez, teve metade dos valores previstos desembolsados pelo governo (R$ 5 bilhões dos R$ 10 bilhões programados).

Para driblar volta das metas fiscais, governo pode empenhar sobras como "restos a pagar"

O valor residual apresentado no painel do Tesouro é ainda maior do que havia sido identificado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal. Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da instituição, divulgado na metade de dezembro, o governo tinha R$ 84,3 bilhões ainda disponíveis para gastos com a Covid-19. No levantamento da IFI, porém, ainda não constavam os R$ 20 bilhões para a compra de vacinas – o que explica a divergência de valores.

Como ainda restam alguns dias até o fim do ano, o montante de sobras deve diminuir, mas dificilmente o governo conseguirá gastar tudo. A IFI aponta que, nesse caso, uma das alternativas seria o Executivo empenhar os valores como restos a pagar para 2021. Com isso, a execução das despesas ficaria de fora do teto de gastos, que está suspenso em 2020. As metas fiscais voltam a valer em 2021, com o fim do Orçamento de Guerra, o que deve deixar o governo com as finanças apertadas.