Após mais de seis meses de negociações, o Grupo Pão de Açúcar anunciou nesta sexta-feira (2) ter assinado junto à Casas Bahia um aditivo ao acordo de fusão firmado em dezembro passado, estabelecendo os termos para dar prosseguimento à associação.
Ao solicitar a revisão do acordo, em abril, por se sentir prejudicada, a família Klein apontava o valor do seu patrimônio como um dos principais pontos a serem reformulados.
De acordo com os termos do documento de "cisão parcial", divulgado nesta sexta-feira, as operações da Casas Bahia serão integradas à Globex (Ponto Frio) --adquirida pelo Pão de Açúcar em junho de 2009-- e às lojas Extra-Eletro do conglomerado do empresário Abílio Diniz, formando a Nova Casas Bahia, que concentrará as operações de bens duráveis.
"Os sócios de Casa Bahia farão com que Casa Bahia e Nova Casa Bahia celebrem contratos de locação de imóveis operacionais de propriedade de Casa Bahia, que serão ocupados pela Nova Casa Bahia para o desenvolvimento das atividades que a esta foram transferidas", segundo o documento.
Durante os três primeiros anos de vigência dos contratos de locação o valor do aluguel dos imóveis --que permanecerão sob controle da família Klein-- será fixo, no valor anual total de 140 milhões de reais.
A partir do quarto ano de vigência dos contratos, o valor do aluguel dos imóveis em que estão instaladas as lojas, que corresponde a cerca de 70 milhões de reais, será o maior valor apurado entre o valor fixo corrigido pelo IPCA e o valor correspondente à aplicação de determinado percentual sobre o faturamento bruto.
Globex
O novo acordo firmado entre as empresas prevê ainda uma proposta de aumento de capital da Globex de pelo menos 689,8 milhões de reais, por meio da emissão de novas ações.
Em cerca de um mês, os acionistas votarão em assembleia a aprovação da incorporação da totalidade das ações de emissão da Nova Casa Bahia pela Globex.
Após a conclusão da transação, a família Klein deterá 47 por cento do capital de Globex, enquanto o Grupo Pão de Açúcar ficará com pelo menos 52 por cento das ações.
De acordo com os termos do acordo preliminar, assinado em dezembro, o Pão de Açúcar teria 50 por cento das ações ordinárias da Globex mais uma, enquanto os donos das Casas Bahia ficariam com 49 por cento do capital votante.
Outro ponto de divergência entre as companhias envolvia o prazo para que os Klein pudessem se desfazer das ações da nova empresa constituída.
Conforme o acordo revisto, as partes envolvidas não poderão vender ou transferir as ações de emissão da Globex durante dois anos a partir da assinatura do acordo, exceto no caso de oferta pública de ações.
"A partir do 25o mês, as partes estarão livres para negociar as ações de emissão de Globex... qualquer venda de ações de emissão de Globex de titularidade dos sócios de Casa Bahia que exceda 3 por cento do capital social total da Globex apenas poderá ser realizada por meio de oferta pública ou em bloco", acrescenta o texto.
Controle
A partir da assinatura do acordo de acionistas, o Grupo Pão de Açúcar terá direto a eleger a maioria dos membros do Conselho de Administração da Globex, enquanto a Casas Bahia terá participação equivalente ao seu percentual no capital da companhia.
"Caberá aos sócios de Casa Bahia indicar, pelo menos, dois membros do Conselho de Administração de Globex enquanto forem titulares de, no mínimo, 20 por cento das ações vinculadas ao Acordo de Acionistas", afirma o documento.
Ainda segundo o acordo, o cargo de diretor presidente da Globex será ocupado por Raphael Klein.
A incorporação das companhias deve ser concluída em cerca de 120 dias, de acordo com o novo acordo firmado e, segundo o Grupo Pão de Açúcar, as sinergias poderão ser capturadas "desde já".
O Grupo Pão de Açúcar anunciou em dezembro do ano passado acordo para comprar o controle da Casas Bahia, em uma transação sem desembolso de dinheiro para reforçar sua presença no varejo brasileiro.
A expectativa era que o negócio fosse concluído em até 120 dias e gerasse sinergias de 2 bilhões de reais.
Porém, em abril, o Pão de Açúcar informou que a Casas Bahia havia manifestado a intenção de rever a associação e que ambas as empresas continuariam em discussões com vistas a um entendimento.
Somando-se supermercados e hipermercados do Pão de Açúcar, o grupo varejista incluindo Casas Bahia teria mais de 1.500 lojas em todo o Brasil, com vendas superiores ao faturamento combinado dos dois rivais mais próximos, Carrefour e Walmart.
