A apresentação da projeção para as contas públicas da União em 2017, feita na quarta-feira (22) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou claro que o governo não vai fechar seu balanço com facilidade. A equipe econômica identificou um rombo de R$ 58,168 bilhões no orçamento, com o aumento das estimativas de despesas e a queda das receitas previstas.
O número superou as estimativas do mercado e fez com que a equipe econômica deixasse para a semana que vem o anúncio do contingenciamento a ser feito nos gastos neste ano. A esperança é que entrem até R$ 18 bilhões em receitas extraordinárias que dependem de decisões judiciais.
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Para analistas, a apresentação teve o lado positivo de ter trazido dados confiáveis. A equipe econômica sabe quanto falta para cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões neste ano e parece comprometida com a cifra. O problema é que fica cada vez mais evidente que será necessário subir impostos caso as receitas extraordinárias esperadas pela União não entrem logo em caixa. Três tributos aparecem como os mais prováveis de subirem: Cide, que incide sobre combustíveis, PIS/Cofins e CPMF (cuja recriação sempre aparece como uma carta na manga do governo federal).
O economista-chefe do Banco Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, disse que os números apresentados pelo governo são confiáveis, mas que o grande desafio é buscar efetivamente as receitas extraordinárias para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões.
Apesar do ruído gerado com o adiamento do anúncio do contingenciamento, Kawall avaliou que o fundamental é que o grau de transparência do governo é grande. Segundo ele, a cautela é necessária para evitar que se divulguem expectativas que não irão se confirmar, como acontecia na gestão anterior. “Ficamos mais seguros da exequibilidade dos números.”
Sobre o aumento de impostos, o economista avaliou que essa será uma decisão de governo. “Se o governo achar que o contingenciamento é muito alto e que precisa de contribuição da receita, pode aumentar tributos”, afirmou. “Temos de esperar até a próxima semana.”
O economista-chefe da corretora Nova Futura, Pedro Paulo Silveira, avalia que as declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possibilidade de o governo recorrer a aumento de impostos para cobrir o buraco das contas públicas, não deixam dúvidas de que a carga tributária vai subir.
A dúvida agora reside em qual imposto será mexido, disse. Para ele, aumentos na Cide – o imposto dos combustíveis – e a recriação da CPMF são opções com boa chance de serem anunciadas. “Agora é questão de tempo para o governo anunciar qual tributo vai subir.”
Para Marco Antonio Caruso, economista do Banco Pine, o rombo anunciado de R$ 58,168 bilhões mostra que a situação fiscal não é fácil. “Cortar quase R$ 60 bilhões de um orçamento já bastante apertado é difícil”, comenta. Segundo ele, o governo terá de elevar impostos. “Não tem para onde correr.”
Mas, para o analista, as opções do governo para a elevação de impostos são limitadas, tendo em vista que algumas medidas exigiriam um prazo longo para poder entrar em vigor. Segundo ele, a elevação da Cide e do PIS/Cofins, que pode ser feita no curto prazo, tem efeito baixo na arrecadação.
