A comunicação do governo para "vender" bem à população as mudanças na remuneração da caderneta de poupança será o ponto-chave para que a presidente Dilma Rousseff consiga convencer a sua base aliada a aprovar a medida provisória sobre a matéria num ano de eleições municipais, na opinião de analistas políticos. Mesmo com o risco político de mexer na aplicação favorita das classes de baixa renda, o pilar de apoio de Dilma, os analistas acreditam que a presidente deverá ter o endosso em número suficiente de congressistas para aprovar a mudança na legislação.
"(A aprovação) Vai depender muito da capacidade de comunicação do governo sobre as mudanças, até para afastar fantasmas e também para combater possível contrainformação de partidos de oposição", diz o cientista político Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). "Se o governo não deixar muito claro o que vai acontecer com a poupança, muitos políticos da sua base aliada que vão concorrer nas eleições municipais ou têm interesses políticos locais poderão não querer ir para o sacrifício por uma comunicação mal feita".
O governo deve anunciar nesta quinta à tarde mudança no rendimento da caderneta de poupança. Segundo fontes próximas às negociações, a proposta que será apresentada prevê correção mensal pelo equivalente a 70% da taxa básica de juros, a Selic, mais a variação da Taxa Referencial (TR). Isso v alerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou em patamar menor. Se a taxa estiver acima disso, o rendimento continuará sendo o atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR. A mudança não afetará as poupanças antigas, mas apenas as que forem abertas agora ou novos depósitos nas contas já existentes.
Na opinião do cientista político Murillo de Aragão, presidente da Arko Advice Pesquisas, o fato de a mudança atingir apenas novos depósitos ajudará bastante na aprovação da MP. "Isto elimina um pouco os eventuais efeitos negativos. Seria grave se ela tivesse mudado as regras em vigor, o que daria uma grande confusão jurídica. Desse jeito não tem risco político para o governo", explica Aragão. Para ele, Dilma tem base suficiente no Congresso para aprovar a mudança na legislação e, com isso, conseguir baixar ainda mais os juros básicos da economia. "Com CPI (que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira e políticos) em andamento, ela tem que jogar uma agenda positiva e baixar os juros é a principal delas."
Essa não é a primeira vez que o governo tenta mexer nas regras de remuneração da caderneta de poupança, na qual 98 milhões de brasileiros têm recursos aplicados, sendo que mais de 52% são depósitos de menos de R$ 100. Em maio de 2009, antes de a Selic cair para o patamar mínimo histórico de 8,75%, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma proposta de mudanças na remuneração da poupança, que, por falta de respaldo político da sua base aliada, já preocupada com as eleições gerais de 2010, não foi levada adiante.
Para o diretor do Eurasia Group para a América Latina, Christopher Garman, a presidente Dilma não deverá ter problema em aprovar a MP da caderneta de poupança, apesar da proximidade com as eleições municipais de novembro. "A posição política da Dilma está muito forte, não apenas pelo seu alto índice de popularidade, mas também porque a sua base de apoio no Congresso é maior do que a de Lula, quando ele tentou aprovar mudanças na poupança", diz Garman.
Segundo Garman, o governo também aprendeu com os erros da tentativa fracassada de Lula em mudar as regras da remuneração da poupança em 2009. "O marketing dessa reforma da poupança terá que ser melhor do que foi no passado", explica Garman. "Além disso, atrelar ainda os novos depósitos para o nível da taxa Selic é uma proposta economicamente mais eficiente. Até explica o porquê de o governo tentar essa mudança mais cedo do que mais tarde, enquanto a taxa Selic ainda está um pouco mais alta", afirma.
