Para conter importações, IPI sobre carros vai para até 55%

Brasília - O governo anunciou ontem um aumento de 30 pontos porcentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e caminhões. Válida até o fim de 2012, a medida atinge principalmente os importados, sobretudo chineses e coreanos. Isso porque ficarão de fora do aumento os modelos que tiverem pelo menos 65% de conteúdo nacional, cujas fabricantes tenham elevado investimentos em pesquisa e desenvolvimento e que cumpram pelo menos seis de 11 requisitos referentes a etapas de produção que precisam ser cumpridas no país.

Atualmente, as alíquotas de IPI variam de 7% a 25%, conforme o modelo e a potência do automóvel; com o aumento, o tributo ficará entre 37% e 55%. Se repassado ao preço, o imposto mais alto provocará uma encarecimento de 25% a 28% nos carros, estimou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os novos níveis de imposto só começarão a ser cobrados em 60 dias. Até lá, os fabricantes tentarão se adequar às exigências do governo; quem não conseguir pagará imposto retroativo. A estimativa da Fazenda é de que entre 12 e 15 montadoras nacionais consigam cumprir os requisitos.

A medida teve como objetivo proteger a indústria nacional da concorrência dos importados e evitar a perda de empregos, além de estimular os investimentos e a melhoria tecnológica. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, metade dos automóveis importados deve ser afetada pelo aumento de IPI em dois meses. "A medida visa, também, atrair empresas para fabricar aqui e não apenas para vender aqui", disse.

O governo também pretende acompanhar as montadoras nacionais, para evitar que elas usem a medida como desculpa para elevar preços aos consumidores.

Em maio, o governo decidiu revogar a licença automática para a importação de veículos, atrasando a liberação de carros nos portos. A medida foi vista como uma retaliação a ações protecionistas argentinas, mas a justificativa oficial foi o crescente déficit no comércio exterior de veículos.

Na quarta-feira, a Associação Brasileira das Empresas Impor­tadoras de Veículos Automotores (Abeiva) informou que as vendas de veículos importados por empresas que não têm fábricas no Brasil cresceram 104% em agosto em relação ao mesmo mês do ano passado. No mesmo dia, ao divulgar os dados da geração de novos empregos, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu aumento no Imposto de Impor­tação de automóveis e redução do IPI para as montadoras nacionais, com o objetivo de defender os empregos na indústria nacional.