Para Everardo, arrecadação cresce a partir de outubro

Secretário da Receita Federal durante os dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Everardo Maciel acredita que a arrecadação federal começará a se recuperar a partir de outubro e tende a ser maior que em 2008 nos dois últimos meses do ano.

Ele argumentou, em entrevista à Reuters, que a recuperação econômica e a redução das desonerações concedidas a setores como o automobilístico contribuirão para um aumento das receitas.

Além disso, afirmou, em outubro há tradicionalmente uma concentração da arrecadação de tributos pagos em bases trimestrais pelas empresas, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

"A partir de novembro, há a vantagem do efeito estatístico na comparação com 2008, já que as bases de comparação já sofrem o efeito do agravamento da crise", disse o ex-secretário, hoje consultor tributário.

Ele também espera que os mais recentes programas de parcelamento de tributos implementados pelo governo gerem arrecadação a partir de novembro e conta ainda com a elevação das receitas de IOF a partir da nova taxação sobre investimentos estrangeiros.

As receitas com tributos despencaram este ano em meio à desaceleração econômica provocada pela crise global, abalando a capacidade do governo de economizar recursos para cobrir vencimentos de juros e elevando a relação dívida/PIB.

Em 12 meses até setembro, o superávit primário foi de apenas 1,17 por cento do Produto Interno Bruto, o menor da série histórica do Banco Central.

A arrecadação cai a 11 meses consecutivos na comparação com os mesmos períodos do exercício anterior e, neste ano, as receitas estão 41,6 bilhões de reais abaixo do arrecadado em 2008, segundo dados corrigidos pela inflação.

Perfil Técnico

Everardo também avaliou que a troca de comando no Fisco contribuirá para uma redução da inadimplência.

"Ajuda o fato de a Receita ter retornado a um trilho estritamente técnico", afirmou.

Para ele, na gestão da ex-secretária Lina Vieira houve um relaxamento da fiscalização dos grandes contribuintes, o que teria contribuído para um aumento da inadimplência. Esse processo estaria sendo revertido agora sob a liderança do atual chefe da Receita, Otacílio Cartaxo, segundo Everardo.

Lina deixou o comando da Receita em meados de julho. Na ocasião, jornais publicaram que ela estaria sofrendo pressões por investigar grandes contribuintes como a Petrobras por supostas irregularidades contábeis. Otacílio Cartaxo era secretário-adjunto.

Para 2010, o desempenho das receitas dependerá não apenas das taxas de crescimento econômico, mas também da eficiência do Fisco, avaliou Everardo.

Além das supostas falhas de fiscalização, Everardo apontou o que considera uma falha do governo em criar "soluções compensatórias" para a queda de receitas. "A crise não começou neste governo, no passado também enfrentamos crises e a arrecadação não caiu."