Paraguai poderá vender energia de Itaipu no mercado

Brasília - O Brasil permitirá que o Paraguai venda sua cota de energia de Itaipu no mercado livre brasileiro e acabar com sua obrigação de operar apenas com a Eletrobrás. A medida se somará ao pacote para fomentar o setor produtivo paraguaio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já ofereceu duas vezes neste ano – e que foi desconsiderado nas duas oportunidades pelo governo de Fernando Lugo. Em visita oficial a Assunção no próximo dia 25, Lula insistirá para que o presidente paraguaio aceite a proposta e ponha fim a uma disputa que tem contaminado as relações bilaterais e o Mercosul há 11 meses.

A opção de venda da energia no mercado livre brasileiro significará, para o Paraguai, a exposição a um risco de perda de receita, advertiu o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek. Se aceitar, o Paraguai teria de desistir de sua ambição de vender a energia para outros países – medida que o Brasil rejeita. Além disso, se o Paraguai desistir da liberdade de vender a energia no mercado livre, poderá ser favorecido por um aumento no preço atual de venda à Eletrobrás.

Conforme informou Samek, o sistema elétrico vem sendo exaustivamente detalhado aos técnicos paraguaios – leilões, contratos de longo prazo e, em especial, o fato de a energia ser barata no país. Em momentos de estiagem, os valores podem alcançar picos – em janeiro de 2007, chegou a R$ 650 por megawatt/hora. Mas, logo despencam. No último dia 15, o preço da energia no mercado livre estava em R$ 31,78 por megawatt/hora, nas regiões Sul e Sudeste, e em torno de R$ 25,45, no Nordeste e Norte. O preço fixo estipulado no contrato firmado entre a Eletrobrás e o Paraguai, por meio da Administración Nacional de Eletricidad (Ande) – US$ 45 ou R$ 86,99 – é três vezes superior.

"Hoje, o Paraguai tem uma margem de conforto. O Tratado de Itaipu prevê que a Eletrobrás está obrigada a comprar a energia não consumida pelo Paraguai, pelo preço definido no contrato, mesmo que haja excesso de oferta e que o preço seja menor no mercado brasileiro", explicou Samek.

Pacote

Em Assunção, Lula deverá reapresentar o pacote que oferecera em 7 de maio passado, quando Lugo fez uma visita de Estado ao Brasil. A proposta envolve a elevação do adicional pago pela energia cedida pelo Paraguai, dos atuais US$ 105 milhões para US$ 215 milhões ao ano. O pacote traz ainda medidas que, na lógica brasileira, poderão estimular investimentos produtivos no Paraguai, como a criação de um fundo binacional e a abertura de uma linha de US$ 1,5 bilhão no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar uma linha de transmissão de energia de Itaipu a Assunção, obra de US$ 450 milhões, e a construção de mais duas pontes entre os países.