Lançada há mais de um ano como promessa para destravar investimentos em infraestrutura para o país, a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal pouco avançou no Paraná e corre o risco de ficar para 2017. São obras de mais de R$ 10 bilhões em rodovias, ferrovias e portos do estado que aguardam a realização de leilões e renovação de concessões. Os prazos previstos inicialmente já foram descumpridos e o governo só deve sinalizar quais projetos sairão da gaveta após o resultado final do processo de impeachment.
Acompanhe a Gazeta do Povo no LinkedIn
O principal projeto de rodovia para o estado, a concessão da Rodovia do Frango, que inclui trechos de estrada do Paraná e Santa Catarina, deveria ter ido para leilão em 2015, o que não aconteceu. São 460 quilômetros previstos entre as BRs 476, 153, 282, 480 e investimentos de R$ 4,5 bilhões em até 30 anos. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas os estudos de viabilidade.
A rodovia tem como objetivo escoar a produção de grãos, aves e suínos pelos portos do Arco Sul. Na avaliação do vice-presidente da Federação das Indústrias do Paraná Edson José de Vasconcelos, a tarifa ficou muito alta e o projeto pode acabar tendo que ser revisto. Em fevereiro, ficou definido um pedágio de R$ 14,75 para cada trecho de 100 quilômetros.
O presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, Cláudio Frischtak, afirma que a expectativa em 2015 era que a Rodovia do Frango fosse licitada fácil, o que não aconteceu. Segundo o consultor, o governo perdeu o tempo de fazer o projeto deslanchar e agora os parâmetros já estão desatualizados, principalmente quanto ao tráfego da região.
Gargalo
Para ferrovias, a segunda fase do PIL não previa nenhum grande novo projeto para o estado. Somente a renovação da concessão da malha ferroviária na Rumo no Paraná. Em nota, a empresa afirmou que prevê investimentos com foco no aumento da capacidade das ferrovias que somam R$ 2,1 bilhões relacionados à extensão do prazo da atual concessão da Malha Sul, que vence em 2027. Segundo a nota, a viabilidade desses investimentos depende ainda da extensão da concessão a ser negociada junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Enquanto isso não acontece, as ferrovias continuam sendo um dos grandes gargalos do estado. O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, defende dois eixos de investimentos para o setor: melhoria da malha atual e construção da segunda ferrovia.
A melhoria da malha atual seria para dar mais produtividade aos trechos e diminuir o custo do frete. “O custo da ferrovia é de 1880. Nós adotamos uma engenharia de 1880, com muitas rampas e curvas”, explica. Ele também afirma que o Paraná precisaria ter uma nova ferrovia que ligasse o Oeste até Paranaguá, o que contribuíra para o descongestionamento das rodovias e redução do preço do frete.
Paranaguá
Na área portuária, a renovação antecipada das concessões existentes avança a passos largos, enquanto o arrendamento de seis terminais em Paranaguá ainda não saiu do papel. A renovação do contrato da empresa Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) aconteceu em abril, com a contrapartida de investimentos de R$ 1,1 bilhão até 2048.
Já o arrendamento de seis terminais do Porto de Paranaguá, com investimentos de até R$ 1,2 bilhão, está apenas com o projeto concluído. Falta ainda o agendamento da consulta pública, a análise do TCU e o leilão. Segundo o diretor, Luiz Dividino, a expectativa é que as etapas tenham andamento a partir de setembro.
Segunda fase do PIL previa quase R$ 200 bilhões para o país
A segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL) foi lançada em junho de 2015 pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff e previa investimentos de R$ 198,4 bilhões em aeroportos, ferrovias, portos e rodovias de todo o país, através da realização de novos leilões ou renovação das concessões existentes. Todas as etapas deveriam ser concluídas até 2018 e pelos menos R$ 69,25 bilhões deveriam ser aplicados até a data. O restante do valor seria investido a partir de 2019 até o fim dos prazos das concessões, que podem chegar a 30 anos.
No Paraná, estavam previstos investimentos de mais de R$ 10 bilhões. São R$ 7,9 bilhões em rodovias, R$ 2,1 bilhões para a antecipação da renovação da concessão da malha ferroviária da Rumo e cerca de R$ 2 bilhões previstos para o arrendamento de seis terminais em Paranaguá e a renovação das concessões existentes. Para aeroportos, não havia nenhuma concessão prevista.
Depois que assumiu interinamente o governo, Michel Temer incorporou o PIL dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que visa destravar as concessões. Em meio ao processo de impeachment, o programa ficou sem um cronograma definido de ações e poucas ações andaram. A expectativa é que o anúncio de um novo cronograma saia após a decisão do impeachment, com prioridade para aeroportos e rodovias, segundo apurado pelo jornal Valor Econômico.
Cronograma
Confira como está o andamento dos projetos para o Paraná previstos na 2.ª fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL):
Rodovias
•BR-476/153/282/480/PR/SC
Concessão da Rodovia do Frango, entre os estados do Paraná e Santa Catarina, com investimentos de R$ 4,5 bilhões. Era para o leilão ter sido realizado em 2015, o que não aconteceu. Em fevereiro o TCU aprovou o projeto com ressalva. Aguarda realização do leilão, ainda sem data definida.
•BR-101/376/116/SC/PR
Construção de faixa adicional com investimentos estimados em R$ 900 milhões. Em nota, a Autopista Litoral Sul, que administra os trechos, informou que os projetos executivos encontram-se em elaboração.
•BR-116/PR/SC
Duplicação da BR 116 entre Paraná e Santa Catarina, com investimento de R$ 2,5 bilhões. Em nota, a Autopista Planalto Sul, que administra o trecho, afirma que recebeu autorização da ANTT para elaboração de projeto executivo de 98 Km. A concessionária segue com as obras de duplicação de outros 25,4 km da rodovia no trecho paranaense, sendo que 18 Km já foram entregues.
Ferrovias
•Antecipação da renovação da concessão malha da Rumo/All
Antecipação da renovação da concessão, com investimentos previsto demais de R$ 2 bilhões. Em nota, a Rumo afirmou que os investimentos relacionados à extensão do prazo da atual concessão da Malha Sul dependem da negociação junto à ANTT. A empresa também informa que fará investimentos no estado não condicionados a renovação da concessão de R$ 1,1 bilhão até 2017.
Portos
• Arrendamento de seis terminais
Estavam previstos o arrendamento de seis terminais (3 grãos, 1 celulose, 1 granéis minerais e 1 contêineres) no Porto de Paranaguá. Segundo a Appa, os projetos já foram concluídos, mas ainda falta a realização da consulta pública, análise do TCU e leilão.
• TUP da Subsea 7 - R$ 103 milhões
Construção de terminal de uso privado (TUP) da Subsea 7, na área da poligonal do Porto de Paranaguá, no município de Pontal do Paraná. Segundo a Appa, o contrato já foi assinado, mas a obra ainda não começou. O investimento esperado é de R$ 103 milhões.
•Prorrogação de contratos em andamento R$ 1,3 bilhão
Terminal de Contêineres de Paranaguá e Ponta do Félix tiveram seus contratos renovados neste ano, com investimentos de cerca de R$ 1,2 bilhão. Ainda falta das empresas Pasa e Fospar.
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast