Paraná faz parceria para cortar gastos

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O governo estadual anunciou ontem a primeira etapa do programa que deve melhorar a gestão pública do estado, com ações inspiradas nos metódos empresariais. Em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o governo do estado mobiliza empresários para implantar o Programa Modernizando a Gestão Pública, que está orçado em R$ 16,7 milhões e que deve trazer, já neste primeiro momento, uma economia de R$ 200 milhões em despesas – depois de todas as fases, há a previsão de melhoria de arrecadação em cerca de R$ 1,1 bilhão.

O MBC já fez parcerias com doze governos estaduais, além de prefeituras de dez grandes cidades, entre elas Curitiba (leia mais ao lado). A intenção é arrecadar fundos junto à iniciativa privada para a contratação de consultorias que vão analisar a máquina pública com a finalidade de tornar a gestão administrativa e financeira do setor mais eficiente, gerando economia e aumentando a capacidade de investimento, seguindo os princípios das grandes empresas.

No Paraná, o Programa Modernizando a Gestão Pública vai atuar em sete frentes de trabalho, definidas em ordem de prioridade pelo governo do estado: redução das despesas, folha de pagamentos, aumento de receitas, programa de parcerias público-privadas, estratégia, escritório de projetos e investimentos.

A primeira frente, de redução de despesas, foi anunciada ontem no Palácio Iguaçu, em um evento que reuniu representantes do governo estadual, do MBC e 60 empresários. O valor desta primeira etapa é de R$ 3,6 milhões e a frente deve ser concluída em 17 meses. Durante este período haverá reuniões de acompanhamento semanais, mensais e trimestrais. Até junho deste ano, onze empresas doaram cerca de R$ 3 milhões para o projeto.

Para o governador Beto Richa, a medida está alinhada com a proposta do governo de racionalizar recursos para ampliar a capacidade de investimento. O governador afirmou que no início do mandato adotou um programa de saneamento das finanças estaduais com meta de 15% em economia nos gastos de custeio – segundo ele, foram poupados no período 19%, cerca de R$ 72 milhões, nas despesas correntes.

"O que nós acreditamos e queremos passar para o empresário é que, com o governo caminhando bem, com suas contas saneadas e melhor geridas, um ambiente mais favorável é propiciado para que as empresas possam investir e prosperar", avalia Richa.

O diretor-presidente do MBC, Erik Camarano, explicou que o programa é uma oportunidade para melhorar a eficiência do governo estadual. "Otimizando as despesas e racionalizando os custos, o poder público aumenta a sua capacidade de investimentos, em todas as áreas", destaca.

O projeto é desenvolvido em parceria com consultorias como o Instituto de Desenvolvimento Gerencial, a KPMG e a PwC, contratadas pelo MBC. Os recursos para dar início à primeira etapa do programa foram captados junto à iniciativa privada e conforme sejam arrecadadas mais doações, outras etapas do programa serão iniciadas. "Esperamos cada vez mais recursos para poder dar seguimento às demais fases", salienta o secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mer­cosul, Ricardo Barros.

ExperiênciaPrograma gerou R$ 14,5 bilhões em resultados pelo país

A expectativa do governo do estado e dos empresários locais é que os resultados obtidos pelas mudanças da prática de gestão em outros estados e cidades se repitam no Paraná. Em oito anos do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), o Movimento Brasil Competitivo (MBC) já captou R$ 73,7 milhões em doações e estima ter resultados de R$ 14,5 bilhões em aumento de receitas e economia de despesas nas cidades e estados onde foi executado. Para cada R$ 1 investido, o retorno global médio das outras iniciativas foi de R$ 197,29.

Testado pela primeira vez em Minas Gerais, durante o governo de Aécio Neves, o programa começou a ser difundido pelo país em 2005. Desde então, 13 governos estaduais, os Tribunais de Justiça de São Paulo e Rio Grande do Sul, dois ministérios, duas secretarias da Presidência da República e 11 municípios experimentaram a parceria para consultoria dos seus modelos de gestão, entre eles Curitiba. A experiência na cidade, com cortes de R$ 158 milhões nos gastos internos, foi o elo de aproximação entre o movimento e a administração estadual.

De acordo com o diretor-presidente do MBC, Erik Camarano, todo o dinheiro captado pelos programas parte da iniciativa privada. "Com esta arrecadação, multiplicamos os resultados pelo país com redesenho dos processos da máquina pública e melhor gerenciamento das receitas", explica Camarano.

ValoresProjeto paranaense torna-se viável com R$ 16,7 milhões

Para que sejam executadas todas as etapas do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP) do Paraná, o governo estadual e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) precisam arrecadar R$ 16,7 milhões. Para o início dos trabalhos, 11 empresas já doaram R$ 3 milhões, que resultarão em uma frente de redução das despesas do governo.

Entre os empresários que já realizaram doações, a expectativa é de que a redução dos gastos públicos implique em maiores investimentos por parte do governo. "O estado reduz custos e ganha eficiência para investir. Acompanhamos o movimento em outros estados e os resultados sempre são positivos", explica Alexandre Parker, gerente de assuntos governamentais e institucionais da Volvo do Brasil, uma das primeiras doadoras do projeto.

O diretor-administrativo da Berneck, Manfred Krapp, acredita que é essencial que o setor público adote as práticas empresariais de redução de despesas. "Esta atitude faz parte da realidade da iniciativa privada e é saudável que ela se estenda para a administração do estado", afirma.

Ricardo Zonta, representante do Condor Supercenter, outro financiador do projeto, não descarta outras doações no futuro que ajudem a completar o montante estimado pelo movimento. "Se os resultados forem positivos neste primeiro momento, é provável que a gente continue investindo nas próximas etapas", completa. Além destas três empresas, Águia Florestal, Cargill, CR Almeida, HSBC, J. Malucelli, Oi, Spaipa e Paraná Equipamentos já doaram fundos para a primeira fase do programa.