Paraná fez exames não-oficiais de aftosa, acusa o ministério

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Curitiba – O governo paranaense atrasou em cinco dias a comunicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de que havia bovinos com suspeita de febre aftosa no estado e realizou exames "clandestinos" para comprovar essas suspeitas. As acusações integram a Nota Técnica n.º 35 da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério (ver quadro), elaborada no último dia 18 de novembro e assinada pelo diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Jorge Caetano Júnior.

Segundo a nota, os procedimentos atribuídos à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) geraram "preocupação" e "poderão causar danos de grande proporção à credibilidade dos serviços veterinários brasileiros, com possíveis conseqüências negativas no que diz respeito à recuperação do status sanitário anterior. Desde 2000 e até a comunicação da suspeita à Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), o Paraná era considerado área livre de febre aftosa com vacinação.

No documento, Caetano Júnior diz possuir "indícios" de que a Seab tenha tomado conhecimento de que havia animais com sintomas de aftosa no dia 16 de outubro, mas só comunicou o ministério dessa suspeita no dia 21. A principal base para essa suspeita é o fato de que a DSA recebeu, depois do dia 21, por e-mail, fotos digitais de animais com lesões na boca datadas de 16/10.

A nota técnica acusa a Seab de ter colhido, sem o conhecimento do órgão federal, 548 amostras de soro sangüíneo dos animais sob suspeita e enviado o material para análise no Laboratório Marcos Enriete, "não-autorizado para testes para febre aftosa". O laboratório pertence à própria Seab. Segundo o documento, no dia 16 de outubro a Seab comprou da empresa Biobrás seis kits para diagnóstico sorológico de febre aftosa, o que seria mais uma prova dos exames clandestinos.

Os resultados exatos desses exames não são conhecidos mas, no dia 21, a secretaria comunicou a suspeita de aftosa, informando ter em mãos a notificação de "quatro suspeitas com sinais clínicos de enfermidade vesicular", em fazendas dos municípios de Loanda, Amaporã, Grandes Rios e Maringá. Foram apontadas duas datas para as visitas dos técnicos da secretaria às propriedades: 18 e 19 de outubro. Com base nessa comunicação, a DAS informou à OIE da suspeita de foco no Paraná, como a entidade exige.

A nota assinada por Caetano Júnior traz a versão do ministério para uma acusação feita ao órgão em 17 de novembro pelo diretor geral da Seab, Newton Pohl Ribas. O diretor informou ter recebido de técnicos do ministério da proposta para que o Paraná assumisse possuir focos de aftosa, mesmo sem a comprovação laboratorial, para resgatar a credibilidade do Brasil no mercado internacional de carnes.

Na nota, o diretor do ministério confirma que a proposta foi feita, mas garante que essa seria a única forma de dar uma satisfação aos compradores – entre eles a União Européia, que questionou os procedimentos adotados no Paraná. Ele assegura que, em virtude dos sintomas e da vinculação epidemiológica (os animais sob suspeita foram trazidos de Mato Grosso do Sul, onde já havia focos). As normas da OIE determinam que uma suspeita oficial seja tratada como foco, o que implicaria no abate ou o sacrifício sanitário dos animais. O governo do Paraná recusou essa proposta e insistiu para que se investigasse se foi outra doença que provocou os sintomas.