O governo do Paraná conseguiu reforçar o seu caixa com um superávit primário recorde de R$ 2,28 bilhões de janeiro a agosto, 19% superior ao do mesmo período do ano passado. O valor que representa as receitas menos as despesas antes do pagamento de juros da dívida supera o resultado de antes da crise de 2008, quando atingiu R$ 2,08 bilhões. A redução de despesas e a ajuda da receita tributária, engordada pela arrecadação do ICMS e do IPVA, fizeram a administração pública atingir o desempenho. Mas os investimentos realizados totalizaram, em oito meses, R$ 307,95 milhões, apenas 13% do orçado para o ano (R$ 2,33 bilhões).
Os dados, que devem ser apresentados hoje aos deputados na Assembleia Legislativa, mostram que a receita primária total ficou em R$ 15,8 bilhões, contra uma despesa de R$ 13,5 bilhões. A receita de ICMS cresceu 10,36%, para R$ 9,92 bilhões, e a do IPVA subiu 16,29% para R$ 1,37 bilhão.
"Estamos conseguindo colocar as coisas em ordem. Equilibramos as contas, pagamos a folha de pagamento e reduzimos o custeio", diz o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. De acordo com o governo, desde o início do ano houve uma economia de 18% nos gastos com custeio, contratações e licitações.
Moratória
O baixo investimento pode ser explicado pelo período de transição do governo e à moratória de 90 dias, na qual foram revisados preços e realizadas novas licitações, segundo Hauly. No ano passado, por causa das eleições, os investimentos explodiram no período e chegaram a R$ 909,5 milhões.
Tradicionalmente o primeiro ano de governo é mais lento na aplicação de recursos. De janeiro a agosto, os investimentos responderam por 2,9% das receitas correntes líquidas. A meta é chegar a 10% no médio prazo. O governo já anunciou que negocia a contratação de cinco empréstimos nacionais e internacionais para os próximos três anos que chegam a R$ 1,7 bilhão.
Para o ano, Hauly acredita que será possível encerrar com um superávit na ordem de R$ 2 bilhões, mas provavelmente será extrapolado o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, de 60%.
De acordo com o secretário, a administração estadual ainda precisa equacionar problemas estruturais, como o gargalo financeiro da Paraná Previdência, a renegociação dos índices de correção da dívida do estado hoje em IGP-DI mais 6% e o problema dos precatórios. De acordo com Hauly, o estado pagou R$ 1,2 bilhão com juros e amortização referentes ao total das dívidas do estado, que somam R$ 19,08 bilhões. O governo também está elaborando proposta que poderá aumentar de 4% a 5% as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Paraná.
