A ofensiva de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul na guerra fiscal pode custar ao Paraná a perda de posição de destaque na atração de investimentos industriais na Região Sul do país. Com a combinação de ampliação de incentivos fiscais, redução da burocracia e programas de fomento, os dois estados vizinhos vêm atraindo novos projetos e seduzindo até mesmo empresas paranaenses.
Um levantamento realizado junto ao governo dos três estados mostra que nos últimos três anos o Rio Grande do Sul liderou a atração de investimentos industriais. Foram ao todo R$ 18 bilhões em recursos efetivos (já aplicados), dos quais R$ 5 bilhões por meio do Fundopem, que dá incentivos na área de ICMS. No Paraná, os investimentos somaram R$ 3,7 bilhões por meio do Bom Emprego, principal programa de benefícios paranaense. Santa Catarina, por sua vez, ficou com R$ 2,5 bilhões na mesma base de comparação.
No esforço de industrializar regiões menos desenvolvidas, Santa Catarina ampliou benefícios esse ano e vem atraindo especialmente madeireiras, interessadas também na oferta de base florestal do estado. Até agora, quatro madeireiras paranaenses Sudati, Guararapes, Rossoni e Berneck anunciaram projetos de fábricas em Santa Catarina. O principal é o da Berneck, que assinou protocolo com o governo catarinense em que prevê investir R$ 580 milhões em uma fábrica de painéis de madeira em Curitibanos, no meio-oeste do estado.
Em jogo também estão outros projetos nas áreas de infra-estrutura, geração de energia e de agroindústrias. O investimento de R$ 300 milhões da Aurora Alimentos e as duas novas fábricas da Leão Júnior, dona da marca Matte Leão, que devem absorver R$ 35 milhões, por exemplo, estão sendo disputados por Paraná e Santa Catarina.
"É um absurdo o que estão fazendo", diz Virgílio Moreira Filho, secretário de Indústria e Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná, que admite que a investida dos vizinhos pode trazer prejuízos para o Paraná. Segundo ele, os benefícios oferecidos pelos vizinhos vão muito além do que está nos programas de incentivo. "Mas ninguém revela para não ter problema no Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]", diz.
O Paraná, no entanto, não deve lançar novos programas de incentivo para fazer frente à concorrência. "Estamos monitorando. Não vamos entrar nessa guerra louca e sacrificar as receitas do estado no futuro", diz. "Tem estado que dá desconto de PIS e Cofins, que são tributos federais", ironiza.
O secretário não informa quanto o Paraná deve receber de investimentos nos próximos anos. "Recebemos toda semana pelo menos duas visitas de empresas que querem se instalar no estado", afirma.
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), ao contrário, já fez as contas e calcula que seu estado deva atrair US$ 11,5 bilhões em investimentos, com a instalação e ampliação de fábricas, nos próximos cinco anos. Boa parte desses recursos deve vir por meio de incentivos. Santa Catarina ampliou o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) que tem como principal ferramenta a postergação do recolhimento de ICMS. Pela mudança, o empresário poderá adiar o recolhimento de até 90% do imposto para municípios menos desenvolvidos. Outra novidade é o Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador (Pró-emprego), lançado em fevereiro, que confere tratamento tributário diferenciado do ICMS em toda a cadeia produtiva: desde a postergação do recolhimento na importação de máquinas, equipamentos, matéria-prima e mercadorias, até a redução da alíquota na venda posterior. O Rio Grande do Sul quer manter a liderança nos investimentos e lançou o RS Energia Para Investidores, para se tornar um pólo na área de energia renovável. O projeto dispõe de R$ 2 bilhões para atrair investimentos em geração eólica, solar, de pequenas centrais hidrelétricas, além de empreendimentos para produção de etanol, biocombustível e biomassa. A intenção é captar recursos de até R$ 20 bilhões no Brasil e no exterior e junto a fundos de private equity até 2015, segundo Nelson Proença, secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (Sedai). Proença contabiliza seis projetos do programa, avaliados em R$1,2 bilhão. "Em cinco anos, devemos atrair US$ 15 bilhões", prevê.
