Paraná receberá royalties pela exploração do xisto

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O governo paranaense e a Petrobras encerrarão na próxima semana uma disputa que dura 21 anos. Na terça-feira, eles devem assinar um acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para que o Paraná receba mensalmente R$ 1,6 milhão em royalties devidos pela exploração petróleo e gás do xisto betuminoso em São Mateus do Sul, na região Sul do estado. O município também terá participação.

O Estado também reivindica uma participação de 10% no resultado da comercialização do óleo e gás resultantes do processamento do mineral, o que pode dobrar o valor a ser repassado ao Paraná. "O pagamento reconhece a contribuição que o Paraná dá ao país, e faz justiça ao Estado e ao município que são impactados pela exploração do xisto", afirma o governador Beto Richa.

Atualmente a Petrobras não tira proveito econômico do óleo de xisto paranaense, produzido a partir do aquecimento das rochas. Mas a ANP estuda leiloar concessões para exploração de óleo e gás de xisto no país, inclusive no Paraná. A intenção é que os vencedores do processo coloquem em prática as novas tecnologias para obtenção de gás, que vêm sendo usadas nos últimos anos no mercado americano. Nesse caso, o potencial da bacia paranaense pode ser grande.

Na reunião no Rio de Janeiro, também será discutido de que forma será feito o pagamento da dívida de royalties, acumulada desde 1991, quando houve a regulamentação federal das participações de estados e municípios na produção de petróleo e gás, eletricidade e minerais.