Ajustes
Confira as 14 sugestões:
Granéis Líquidos
Inclusão de uma nova área, vizinha ao Terminal Público de Álcool. O espaço é ocupado ilegalmente por 200 famílias que estão sendo transferidas para outra região de Paranagua.
Construção de um píer em L arcada metade por um novo arrendatário e outra metade por concessionários existentes. A proposta da União prevê que um só arrendatário faça a obra, o que pode ser muito dispendioso.
Análise da conexão com o álcoolduto antes do arrendamento do Terminal Público de Álcool.
Soja e açúcar a granel
Construção de um píer em formato de F, que permitirá a atracação de quatro navios simultaneamente. A obra não está na proposta federal.
Arrendamento de duas áreas de armazéns atuais separadamente. A proposta do governo federal tinha unificado esses espaços.
Definição de área na extremidade do cais Oeste para ser usada como corredor de passagem.
Inclusão de mais uma área para arrendamento.
Produtos florestais e açúcar ensacado
Ajuste técnico na previsão de armazenagem do arrendamento.
Fertilizantes
Inclusão de mais um berço, além dos dois previstos na proposta do governo federal.
Manutenção da operação do Terminal Público de Fertilizantes até que o novo terminal arrendado fique pronto.
Contêineres
Não fazer o arrendamento na área proposta pelo governo federal, mas sim em uma área a Oeste (Embocuí-Emboguaçu) e outra no porto de Pontal do Paraná.
Soja, farelo de soja e milho (Corredor de Exportação)
Construção de dois novos armazéns em áreas não utilizadas.
Dividir a construção de dois berços de um novo píer em T entre os novos arrendatários e os concessionários já operantes no porto. Pelo governo federal, os dois novos arrendatários fariam, cada um, dois berços. Eles utilizariam um e doariam o outro para uso público.
Buscar solução para uma cooperativa que opera com uma fábrica em anexo ao armazém e pode perder essa facilidade se a área for dividida para um novo arrendamento.
O Fórum Permanente de Desenvolvimento e o G7 (grupo que reúne as grandes entidades do setor produtivo do estado) sugeriram ontem, em Brasília, 14 ajustes ao programa de arrendamento do porto de Paranaguá desenvolvido pelo governo federal. As propostas foram entregues à Casa Civil, Secretaria Especial de Portos (SEP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), dentro do processo de consulta pública sobre a concessão de áreas portuárias da União à iniciativa privada. O procedimento começou no dia 27 de setembro, com a apresentação da proposta inicial do governo federal em Curitiba, e está aberto a contribuições da sociedade até 25 de outubro.
As sugestões contemplam o consenso das 14 entidades paranaenses organizadas no Fórum e das federações do estado agrupadas no G7 Agricultura (Faep), Associação Comercial (ACP), Associações Comerciais (Faciap), Comércio (Fecomercio), Indústria (Fiep), Transportes (Fetranspar), além da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Para o grupo, a iniciativa mostra maturidade, união e visão integrada de todo o setor civil em torno do interesse único do estado. Como comparação, a consulta pública sobre os arrendamentos do porto de Santos gerou 3,1 mil contribuições número difícil de o governo federal equacionar em uma única proposta final.
A apresentação foi feita no Palácio do Planalto aos ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, dos Portos, Antônio Henrique da Silveira, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. Também estiveram presentes o secretário estadual de Infraestrutura, Pepe Richa e o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Dividino. As sugestões resgatam, em parte, o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO), aprovado pelo Conselho de Autoridade Portuária de Paranaguá.
Originalmente, o planejamento defendido pela Appa com base no PDZPO previa o arrendamento de 20 áreas. O governo federal, no entanto, reduziu esse número para 10, amparado em estudo da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa privada que traçou o diagnóstico para a melhoria da operação de todos os principais portos do país.
Durante a apresentação, foi definida a realização de novas reuniões a partir da semana que vem para discutir a inclusão das sugestões das entidades paranaenses, que vão incluir representantes da SEP, EBP, além de técnicos da Appa e do Fórum. "Há muitas similaridades [entre as propostas do governo federal e das entidades]. As bases são as mesmas, as expectativas são as mesmas", disse Gleisi após o encontro.
Segundo ela, a recepção das sugestões vai depender do embasamento da viabilidade de cada uma delas. "Se tiver sustentação técnica, econômica e financeira, nós não vamos ter oposição." Ela frisou que, em Santos, o governo aceitou aumentar as áreas que seriam arrendadas.
Gleisi e Richa Filho falam em despolitizar discussão
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o secretário estadual de Infraestrutura, José Richa Filho, disseram ontem, durante a reunião no Palácio do Planalto, que a discussão sobre o programa de arrendamentos do porto de Paranaguá deve ser despolitizada e pautada apenas em critérios técnicos.
"Nós não vamos politizar esse tema. Nós não temos interesse nisso, queremos que esse país vá bem, que o estado do Paraná vá bem. Estamos tratando Paranaguá como Santos, Belém, de acordo com suas especificidades", disse a ministra. "Quero agradecer, como representante do estado, e quero dizer que da nossa parte o tratamento é técnico", complementou Richa Filho.
Gleisi se disse "chateada" com um boletim da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), distribuído na semana passada, que criticou a proposta federal para Paranaguá em um texto com o título: "Afinal, o que Brasília tem contra o Paraná?" A ministra descreveu o boletim como "desrespeitoso e desnecessário".
A Faep foi representada na reunião pelo assessor técnico Nilson Hanke Camargo. "O boletim que fizemos é crítico porque é a voz do pessoal do interior", disse, após o encontro. Segundo ele, a entidade estuda a possibilidade de levar a discussão sobre o programa para o Judiciário caso o governo federal não acate as sugestões.
Divergência
Para o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, o que vem ocorrendo até agora é uma "divergência de leitura" entre as propostas das gestões estadual e federal. "Quando se olha um modelo nacional você acaba se dispersando um pouco das especificidades", diz.
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