O Porto de Paranaguá tem R$ 146 milhões reservados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para realizar a dragagem de aprofundamento. A informação foi confirmada ontem pela assessoria da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Hoje, ela e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebem representantes do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná para detalhar informações sobre as obras de investimento em rodovias e ferrovias do "PAC Concessões" e aproveitam para dar a boa notícia.
Ainda em dezembro do ano passado, Gleisi havia solicitado ao Ministério do Planejamento a realocação de recursos específicos para a dragagem do porto na segunda fase do PAC. Entre 2008 e 2010, o PAC 1 chegou a reservar R$ 53 milhões para a obra, que não saiu do papel por problemas de licenciamento e divergências entre os governos estadual e federal.
Meses antes, em outubro, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e a Secretaria dos Portos chegaram a um acordo para dividir o trabalho de dragagem dos terminais em duas fases. A primeira, de manutenção, ficou com a Appa e está em andamento deve levar mais cinco meses (leia mais nesta página). A segunda, de aprofundamento, ficou a cargo da União e deve ser iniciada logo após a de manutenção. "Ainda precisamos da licença ambiental, cujo projeto já está procolado no Ibama, e realizar todo o processo de licitação para a contratação do serviço. Acredito que só começaremos a dragagem de aprofundamento no primeiro semestre de 2013. O que deve ser feito, no entanto, para garantir o recurso, é o empenho de parte desse montante ainda em 2012", avalia o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino. A licença ambiental para a dragagem de aprofundamento, segundo a assessoria da Casa Civil, está prevista para sair em Diário Oficial entre os dias 10 e 15 de setembro.
A dragagem de aprofundamento se difere da de manutenção porque permitirá a chegada e navios bem maiores a Paranaguá e Antonina. Após a intervenção, a profundidade em Paranaguá passará dos atuais 8 a 12 metros para até 16 metros. Já o calado de Antonina passará de 6 para 9,8 metros.
Colaborou Oswaldo Eustáquio
