Até o final do ano que vem, dois grandes empreendimentos portuários vão entrar em operação em Santa Catarina, o que vem causando preocupação em alguns setores sobre a possível queda de movimentação pelos portos do Paraná. Os investimentos no estado vizinho são da iniciativa privada para exploração de Terminais de Uso Privativo (TUP) e somam cerca de R$ 650 milhões, utilizados para erguer dois terminais para movimentação de contêineres. Atualmente não há nenhum investimento privado previsto em portos paranaenses.
O empreendimento catarinense que está em fase mais acelerada é o Porto de Navegantes, em Itajaí, que deve entrar em operação em julho. O consórcio Portonave, formado pelas empresas Ivaí Engenharia, Triunfo Participações, Maris Gaudium (do empresário Agostinho Leão, um dos ex-donos da Matte Leão) e o grupo estrangeiro Backmoon, está investindo R$ 423 milhões no projeto. O terminal fica em frente ao Porto de Itajaí, tem 900 metros de cais (quatro berços) e calado de 12 metros. A expectativa para o primeiro ano de atuação é movimentar 160 mil contêineres, entre carga geral e frigorificada.
O outro terminal que está sendo construído é o Tecon Santa Catarina, em Itapoá, na divisa com o Paraná. O empreendimento sofreu alguns atrasos e deve ser inaugurado apenas no final de 2008. O conglomerado Battistella (com 70% de participação) e a Aliança Navegação Logística (30%) estão aplicando US$ 100 milhões no projeto. A estimativa é que em três anos o Tecon movimente 300 mil contêineres e chegue a 500 mil em cinco anos.
O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), empresa privada que em 1998 ganhou licitação para explorar o serviço no Porto de Paranaguá, movimentou 453,8 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) no ano passado. O novo presidente do TCP, Juarez Moraes e Silva, que assumiu o cargo no mês passado, não atendeu a reportagem durante a semana passada.
A Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), da qual o TCP é associado, apóia os novos investimentos privados, mas exige mudanças na legislação portuária. "Não tenho dúvidas de que o país precisa incrementar sua infra-estrutura portuária, mas é preciso levar em conta que os terminais já existentes de uso público têm um regime jurídico que onera suas operações, criando desvantagens concorrenciais", afirmou Renato Araújo, diretor da Abratec. Segundo ele, empreendimentos como o TCP, que têm de seguir a Lei dos Portos, precisam utilizar trabalhadores cadastrados no Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo), com custo superior à mão-de-obra própria dos terminais privados. Mas ele diz que os investimentos em TUP são necessários para dar conta do aumento da movimentação de contêineres no Brasil, que deve chegar a 7 milhões de unidades em 2010.
O presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Porto de Paranaguá (Sindop), Edson Cézar, avalia que a concorrência pode prejudicar as operações nos portos do Paraná. "Para que não sejamos muito afetados é preciso uma união de toda uma cadeia, que envolva melhores condições de transporte, de mão-de-obra e menores taxas portuárias", declarou.
Já a gestão atual da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) é criticada pelo coordenador do curso de Economia da UniFae, Gilmar Lourenço. "O Porto de Paranaguá tem uma gestão incompatível com o ambiente inter-institucional do porto. O conjunto de interesses diversos exige uma administração mais negociadora e menos conflituosa", afirmou.
