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Congresso

Parlamentares querem derrubar vetos de Lula a lei que reduz obrigações do contribuinte

Efraim Filho
Senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta que reduzia obrigações do contribuinte. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

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Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso se organizam para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a dispositivos previstos no projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, que visa simplificar o sistema de obrigações tributárias acessórias.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", o autor da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 2 e teria avisado sobre a tendência do Legislativo reverter a decisão do presidente.

“Acredito que teremos muitas chances de conseguir essa derrubada e eu disse isso a ele. Foi um projeto aprovado quase na unanimidade na Câmara e no Senado porque se viu que era um projeto de ganha-ganha”, disse o senador à publicação. De acordo com o parlamentar, Haddad teria defendido o diálogo e afirmado que faria uma ponte com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. “Foi a Receita que estimulou esses vetos”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o "Estadão", tanto a Frente pelo Brasil Competitivo, composta por 206 parlamentares, quanto a Frente do Empreendedorismo (FPE), que reúne 240 legisladores, trabalharão pela derrubada dos vetos.

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