Parlamento Europeu aprova imposto para transações financeiras

O plenário da Eurocâmara aprovou nesta quarta-feira (23), por ampla maioria, uma resolução que pede a criação de uma taxa para transações financeiras que incida no maior número possível de operações, e não apenas nas sugeridas pela Comissão Europeia.

Os eurodeputados concordaram em criar o encargo, apesar da objeção de alguns países, como Suécia, Reino Unido, Chipre e Malta. A medida pode gerar 60 bilhões de euros para a UE, apontou o texto da resolução, apresentada no Parlamento pela eurodeputada grega Anni Podimata.

A medida pede que a aplicação do imposto seja regido pelo "princípio de emissão", desta forma as instituições financeiras com sede fora da zona de aplicação da taxa se veriam obrigadas a adotá-la se operarem com valores emitidos na região.

Além disso, o texto do Parlamento Europeu pede a aplicação do "princípio de residência", o que já estava previsto na proposta da Comissão Europeia, o que significa que a taxa seria cobrada em ações emitidas fora da zona de aplicação mas que foram compradas ou vendidas por uma instituição com sede nos países onde o imposto é aplicado.

Além disso, a proposta da Eurocâmara recomenda medidas para evitar a sonegação da taxa.