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O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, conteve uma nova rebelião em seu partido, o Syriza, e aprovou na madrugada desta quinta-feira (23) um segundo pacote de reformas exigidas para o início das conversas sobre o acordo de resgate financeiro de até 86 bilhões de euros.

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Para que as negociações começassem, a Grécia aprovou os seguintes pontos:

Impostos

Simplificação do IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado) -o imposto sobre o consumo- e ampliação da base fiscal para aumentar a receita do governo.

Aposentadoria

Adoção de medidas que tornem o sistema de aposentadoria e pensões sustentável a longo prazo.

Estatísticas

Garantia de total independência da Autoridade Helênica de Estatísticas.

Gastos

Implementação completa do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governança na União Econômica e Europeia. Ele foi assinado, em 2012 pelos chefes de Estado do grupo, com exceção do Reino Unido e da República Tcheca.

O acordo ressalta a necessidade de tornar o conselho fiscal operante e introduzir cortes de gastos “quase automáticos” no caso de afastamento da meta de economia para pagamento de juros da dívida.

Código de procedimento civil

A adoção de um código de procedimento civil, com o objetivo de acelerar processos judiciais e cortar custos.

Recuperação de bancos

A aplicação da diretiva relativa à recuperação e resolução de bancos (DRRB), disposição aprovada pelo Parlamento Europeu que prevê formas de recuperar bancos com problemas.

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A aprovação era um requisito prévio acordado para que FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia iniciassem as negociações sobre o terceiro resgate ao país.

O projeto de lei que parlamentares votaram nesta quinta trata de regras para lidar com bancos em crise e mudanças no código civil para agilizar o sistema judiciário -mais duas condições exigidas pela zona do euro e o FMI para a abertura das negociações sobre o empréstimo de resgate.

Na semana passada, a primeira leva de reformas focadas em aumentos de impostos e disciplina orçamentária também havia desencadeado uma rebelião no Syriza.

Novamente, o projeto de lei contou com grande maioria graças ao respaldo da oposição formada por conservadores, liberais e social-democratas, como já havia ocorrido na primeira votação.

A rebelião desta quinta foi, no entanto, menor do que os 39 deputados que o desafiaram na votação da semana passada. A legislação foi aprovada com facilidade com o apoio de 230 votos na Câmara de 300 assentos.

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Abstenções

No entanto, 36 deputados do Syriza –ou quase um quarto dos 149 parlamentares do partido– votaram contra o projeto de lei ou abstiveram-se.

Entre eles houve nomes destacados como o da presidente do parlamento, Zoé Konstandopulu, que também abriu mão de presidir a sessão para demonstrar seu desacordo com as medidas.

Por outro lado, o ex-ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, que votou contra as reformas apresentadas na quarta-feira passada, hoje decidiu apoiá-las.

Desta vez não houve dissidências no seio do governo, após a remodelação que substituiu os membros rebeldes.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, afirmou que a votação das reformas estipuladas com a zona do euro é apenas um passo para negociar as condições do terceiro resgate e garantiu que o governo tentará buscar “alianças” entre seus sócios para “melhorar” o programa final.

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“A partir de amanhã (quinta-feira) teremos que negociar de novo as condições do acordo. Temos que utilizar cada aliança na Europa para melhorar o acordo final”, disse Tsipras em seu discurso durante o debate parlamentar.

O chefe do Executivo grego reiterou que deve aplicar um acordo no qual não acredita, mas destacou que ninguém pode “afirmar que a autoria do programa pertence ao governo grego”.