O parlamento grego aprovou na madrugada desta quinta-feira (16), noite de quarta (15) no Brasil, as principais exigências de aumento de impostos e de cortes nos benefícios sociais feitas pelos chefes de Estado europeus para socorrer o país com mais 86 bilhões de euros. Será o terceiro programa de resgate para evitar que o país deixe a zona do euro.
A aprovação ocorreu enquanto milhares de manifestantes, incluindo partidários do partido governista Syriza, do premiê Alexis Tsipras, protestavam no centro de Atenas contra o acordo pré-acertado na segunda (13) com a cúpula europeia. Houve confronto entre manifestantes, que lançaram coquetéis molotov contra os seguranças.
O acordo de resgate inclui aumento de impostos (IVA), penalidades mais duras para evasão fiscal, além de reformas na previdência e na seguridade social.
Apesar da rebelião de parlamentares do Syriza, as exigências dos credores foram aprovadas por 229 votos favoráveis, 64 contrários e seis abstenções. A presidente do parlamento, Zoe Constantopoulou, também do Syriza, pediu que os parlamentares não aprovassem o pacote. “Este Parlamento não pode aceitar a chantagem dos credores.”
Com a aprovação, Tsipras poderá iniciar, formalmente, as negociações do terceiro socorro, estimado entre 82 bilhões de euros e 86 bilhões de euros. Os bancos gregos precisam de 10 bilhões de euros para voltar a funcionar normalmente. Há duas semanas, as instituições financeiras estão fechadas e com os saques limitados a 60 euros.
Após a aprovação pelo parlamento grego, o acordo precisa passar nos parlamentos da Alemanha, Finlândia, Áustria, Holanda, Eslováquia e Estônia. O parlamento francês aprovou o socorro antes mesmo do grego.
A Alemanha deve votar o socorro nesta sexta (17). A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou na segunda que vai recomendar com “total convicção” ao parlamento de seu país que autorize as negociações assim que a Grécia aprovar o pacote e promulgar as leis iniciais.
Empréstimo-ponte
Até que o acordo seja aprovado pelos demais países, a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, propôs conceder um empréstimo emergencial de 7 bilhões de euros à Grécia para cobrir as necessidades de caixa mais urgentes de julho. O dinheiro emergencial virá por meio de um “empréstimo-ponte” feito a partir do MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira).
Esse crédito terá um vencimento de no máximo três meses e será pago com os recursos que a Grécia receberá, posteriormente, do fundo de resgate da zona do euro, conhecido como MEE (Mecanismo Europeu de Estabilização).
Com esses 7 bilhões de euros, a Grécia poderá pagar suas pendências com o Banco Central Europeu, na segunda, e a dívida vencida no final de junho de 1,6 bilhão de euros com o FMI. A proposta de usar o MEEF para o empréstimo-ponte sofre oposição do Reino Unido e da República Tcheca. Diferentemente do MEE, que é um fundo da zona do euro, o MEEF é de todos os 28 países da União Europeia e, por isso, necessita de aprovação por maioria qualificada.