O parlamento grego aprovou na madrugada desta quinta-feira (16), noite de quarta (15) no Brasil, as principais exigências de aumento de impostos e de cortes nos benefícios sociais feitas pelos chefes de Estado europeus para socorrer o país com mais 86 bilhões de euros. Será o terceiro programa de resgate para evitar que o país deixe a zona do euro.
A aprovação ocorreu enquanto milhares de manifestantes, incluindo partidários do partido governista Syriza, do premiê Alexis Tsipras, protestavam no centro de Atenas contra o acordo pré-acertado na segunda (13) com a cúpula europeia. Houve confronto entre manifestantes, que lançaram coquetéis molotov contra os seguranças.
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O acordo de resgate inclui aumento de impostos (IVA), penalidades mais duras para evasão fiscal, além de reformas na previdência e na seguridade social.
Apesar da rebelião de parlamentares do Syriza, as exigências dos credores foram aprovadas por 229 votos favoráveis, 64 contrários e seis abstenções. A presidente do parlamento, Zoe Constantopoulou, também do Syriza, pediu que os parlamentares não aprovassem o pacote. “Este Parlamento não pode aceitar a chantagem dos credores.”
Com a aprovação, Tsipras poderá iniciar, formalmente, as negociações do terceiro socorro, estimado entre 82 bilhões de euros e 86 bilhões de euros. Os bancos gregos precisam de 10 bilhões de euros para voltar a funcionar normalmente. Há duas semanas, as instituições financeiras estão fechadas e com os saques limitados a 60 euros.
Após a aprovação pelo parlamento grego, o acordo precisa passar nos parlamentos da Alemanha, Finlândia, Áustria, Holanda, Eslováquia e Estônia. O parlamento francês aprovou o socorro antes mesmo do grego.
A Alemanha deve votar o socorro nesta sexta (17). A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou na segunda que vai recomendar com “total convicção” ao parlamento de seu país que autorize as negociações assim que a Grécia aprovar o pacote e promulgar as leis iniciais.
Empréstimo-ponte
Até que o acordo seja aprovado pelos demais países, a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, propôs conceder um empréstimo emergencial de 7 bilhões de euros à Grécia para cobrir as necessidades de caixa mais urgentes de julho. O dinheiro emergencial virá por meio de um “empréstimo-ponte” feito a partir do MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira).
Esse crédito terá um vencimento de no máximo três meses e será pago com os recursos que a Grécia receberá, posteriormente, do fundo de resgate da zona do euro, conhecido como MEE (Mecanismo Europeu de Estabilização).
Com esses 7 bilhões de euros, a Grécia poderá pagar suas pendências com o Banco Central Europeu, na segunda, e a dívida vencida no final de junho de 1,6 bilhão de euros com o FMI. A proposta de usar o MEEF para o empréstimo-ponte sofre oposição do Reino Unido e da República Tcheca. Diferentemente do MEE, que é um fundo da zona do euro, o MEEF é de todos os 28 países da União Europeia e, por isso, necessita de aprovação por maioria qualificada.
Protestos violentos mobilizam pelo menos 12,5 mil gregos
- Atenas
Milhares de pessoas protestaram no centro de Atenas contra o pacote de medidas pactuado entre o governo da Grécia e os credores do país. A confederação de sindicatos do setor público (ADEDY), que tinha convocado uma greve de 24 horas contra o acordo nesta quarta-feira (15), reuniu na praça Syntagma, onde fica a sede do parlamento, cerca de 2,5 mil pessoas, segundo a polícia.
Houve distúrbios quando um grupo de pessoas que não pertencia à manifestação e é de ideologia anarquista – de acordo com a polícia – lançou coquetéis molotov contra os agentes, que responderam com gás lacrimogêneo. Este sindicato já havia organizado de manhã uma manifestação no centro da capital grega, na qual os manifestantes levavam cartazes com palavras de ordem como “Não ao resgate, não à austeridade, não ao roubo de Fazenda e não à privatização”, uma imagem que se repetiu na passeata vespertina.
Também houve hoje uma manifestação do PAME, o sindicato ligado ao partido comunista grego KKE, que reuniu cerca de 10 mil pessoas na praça de Omonia, muito perto de Syntagma.
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