Parlamento português aprova orçamento de 2012 com medidas de austeridade

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O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira em primeira leitura o orçamento 2012 com novas medidas de austeridade, mais rígidas do que as recomendadas pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, apesar da oposição popular.

O orçamento estabelece medidas como a supressão dos dois pagamentos extraordinários recebidos pelos funcionários públicos e aposentados com renda superior a 1.000 euros e o aumento em meia hora na jornada de trabalho no setor privado.

O projeto foi adotado em primeira leitura com folga, já que o governo do primeiro-ministro de centro-direita, Pedro Passos Coelho, possui no Parlamento uma confortável maioria, enquanto o Partido Socialista, principal força de oposição, decidiu se abster. A votação definitiva está prevista para 30 de novembro.

"O ajuste orçamentário (...) é muito superior ao previsto para 2012 no programa de assistência econômica e financeira" para respeitar os compromissos adotados em maio com a UE e o FMI, admitiu Passos Coelho na véspera.

Terceiro país da Zona Euro depois de Grécia e Irlanda a solicitar ajuda, Portugal recebeu um crédito de 78 bilhões de euros da UE e do FMI em troca da aplicação de um rígido plano de austeridade e de reformas para reduzir o déficit e a dívida.

Um dos principais objetivos do governo é reduzir neste ano o déficit orçamentário para 5,9% do PIB e, para o próximo ano, a 4,5%.

Mas estas medidas draconianas podem acarretar uma forte recessão econômica. Segundo previsões do governo, a economia vai perder no próximo ano 2,8% do PIB, enquanto a Comissão Europeia aposta em uma queda de 3%.

O nível de desemprego, atualmente de 12,5%, ficará situado no próximo ano em 13,4%, de acordo com as previsões, o que só aumenta a crise social.

Os principais sindicatos convocaram uma greve geral para o dia 24 de novembro, enquanto os funcionários públicos, categoria mais afetada pelas medidas de austeridade, devem realizar um protesto no sábado em Lisboa, assim como os militares, algo incomum.

Esta votação ocorre durante a segunda visita realizada pela Troica (Banco Central Europeu-FMI-UE) ao país com o objetivo de avaliar a aplicação das medidas para decidir a concessão de uma terceira parcela do crédito concedido a Portugal em um valor de aproximadamente 8 bilhões de euros.