Aposentados e pensionistas são primeiros beneficiados de programa de passagens aéreas a R$ 200

O programa Voa Brasil deve começar a ser implementado em agosto. Ele prevê a venda de passagens aéreas a R$ 200 por trecho, bem abaixo da tarifa média praticada pelas empresas, que foi de R$ 548,68 em maio, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil.

“Não haverá investimento público”, disse o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França. O programa poderá oferecer até 1,5 milhão de bilhetes por mês, com a perspectiva de a capacidade máxima ser atingida em 12 meses. Os primeiros beneficiários serão aposentados e pensionistas.

O Voa Brasil deverá contar com a participação das três maiores empresas aéreas brasileiras – Azul, Gol e Latam -, que segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) detinham 99,8% do mercado em maio.

A compra de passagens será limitada a quatro por pessoa ao ano. Os bilhetes serão disponibilizados para qualquer destino, desde que em períodos de baixa temporada: março a maio e agosto a novembro. As compras serão feitas por meio de um app.

Segundo França, o programa é destinado a quem não tem o hábito de voar. Somente pessoas que não tenham viajado há 12 meses estão credenciadas a participar do Voa Brasil.

Os riscos do programa

A iniciativa, segundo a Gazeta do Povo apurou com especialistas, embute riscos: aumento de preços para os demais passageiros, para bancar o barateamento de parte das passagens; o desestímulo à concorrência e à eficiência; e a criação de uma relação vista como "perigosamente próxima" entre o governo e as grandes companhias.

"Não existe nem almoço grátis nem preço de passagem mais baixo sem custos. Os empresários não vão querer diminuir suas margens de lucros. O efeito [do programa do governo], ao final, será uma combinação de demissões, às vezes invisíveis, envolvendo pessoal de baixa qualificação, com aumento de preços para todos os outros passageiros", disse Cláudio Shikida, professor do Ibmec-MG e especialista do Instituto Millenium.

O diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella, afirmou, em maio, que vê com reservas a ideia do governo de ocupar a fatia de assentos "ociosos" das empresas. Buscar uma ocupação próxima de 100%, avalia, é inviável. Em maio, a ocupação média foi de 76,8%.

"As empresas, normalmente, trabalham com uma reserva técnica, para atender, por exemplo, a passageiros que perderam conexões ou enfrentaram overbooking em outros voos, transporte de tripulantes", destacou.

O setor ainda não se recuperou por completo da crise causada pela pandemia. A demanda por passagens aéreas ainda não voltou ao normal: em maio, a média móvel mensal de passageiros transportados nos últimos 12 meses era 4,7% inferior à de fevereiro de 2020.