O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, irá propor nesta quarta-feira (26) ao governo federal a criação de um fundo abastecido com impostos cobrados na exploração de petróleo da camada pré-sal para cobrir o déficit da Previdência Social. A sugestão será feita em encontro do pedetista com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje à noite, em Brasília. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra deve apresentar ao sindicalista detalhes do novo marco regulatório de exploração da camada do pré-sal. O projeto inclui regras para a distribuição dos royalties e será anunciado na segunda-feira.
"Os recursos do pré-sal devem ser usados para beneficiar o povo brasileiro", disse Paulinho. "E o financiamento do déficit da Previdência Social é um dos temas que exigem atenção do governo federal", frisou. O deputado recorreu a dados do governo federal para justificar sua proposta. De acordo com o Ministério da Previdência Social, o déficit do sistema cresceu no primeiro semestre 10,7% sobre o mesmo período de 2008. "De janeiro a junho, as despesas chegaram a R$ 103,24 bilhões, o que levou a um rombo de R$ 21,27 bilhões", ressaltou.
Em evento na manhã de ontem, em São Bernardo do Campo (SP), o presidente Lula reforçou que os recursos do pré-sal serão destinados a um fundo que irá financiar três áreas: educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza. "Podemos acrescentar a essas causas o déficit da Previdência", sugeriu.
Paulinho teve pela manhã uma conversa com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. Por meio da apresentação de documentos sobre a história do movimento sindical no Brasil, o presidente da Força defendeu o arquivamento pelo STF de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pelo DEM, questionando a Lei nº 11.648, de 2008, que reconheceu formalmente as centrais sindicais e autorizou o repasse de 10% do valor da contribuição sindical a essas organizações.
Até o momento, três ministros votaram a favor da suspensão do repasse às centrais e dois foram contrários. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Eros Grau. A previsão é de que o Supremo resolva a questão em setembro.
