O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira, que chegou a um acordo com o Ministério da Fazenda para o decreto de desoneração de smartphones, o qual deve ser assinado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias e publicado ainda este mês. Segundo ele os aparelhos serão desonerados de impostos federais até um o valor teto de R$ 1.500.
Possivelmente, de acordo com Bernardo, esse teto de R$ 1.500 será aplicado para os aparelhos de tecnologia 4G e para os com tecnologia 3G o teto será de R$ 1.000, mas essa questão será regulamentada pela sua Pasta após a publicação do decreto, segundo ele. Para os com valor acima do teto não haverá desoneração.
Bernardo brincou com o atraso na publicação do decreto, anunciado desde o ano passado por ele.
"Queríamos no segundo semestre, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) estabeleceu novos critérios para questões de desoneração. Eu até brinquei com o ministro (Guido) Mantega que ele agiu por essa norma. Depois tivemos o atraso do Orçamento, mas na quinta-feira (28) passada chegamos a um acordo", disse Bernardo, após participar de evento da Telefônica/Vivo, em São Paulo.
