Pedido de reajuste extraordinário da Sanepar é de 8%

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A Sanepar pediu um aumento extraordinário de 8% nos preços de seus serviços de fornecimento de água e esgoto. O porcentual foi validado em uma análise inicial do Instituto Águas do Paraná, órgão regulador da área de saneamento do estado, e foi colocado hoje em consulta pública.

Em seu pedido de reajuste extraordinário, a Sanepar argumenta que o aumento no custo da energia elétrica neste ano foi um imprevisto que coloca em risco o equilíbrio econômico-financeiro de suas concessões. Segundo a empresa, até junho, a correção nesse custo variou entre 51,78% para a ligações de energia de baixa tensão, até 60,58% para a alta tensão. Além disso, há outros dois fatores citados pela empresa: a cobrança da bandeira tarifária de R$ 5,50 para cada 100 kWh de energia consumida e a retirada de um desconto de 15% sobre essas bandeiras que beneficiava o setor de saneamento.

Até o ano passado, a energia elétrica custava cerca de 8% da receita operacional líquida da Sanepar. Foram R$ 206 milhões destinados à conta de luz em 2013. Nas contas da empresa, esse valor deve subir 87,8% neste ano (já levando em conta o reajuste aplicado pela Copel no fim de junho), para R$ 387 milhões – no mesmo período, o consumo total de energia deve crescer apenas 2,5%. A companhia não informa qual a parcela da receita que seria consumida por esse custo extra.

Em sua análise, o Instituto Águas do Paraná concorda com a argumentação da estatal de que o acréscimo de custos supera a inflação e não teve “ingerência da Sanepar”. A agência reguladora diz que, na atual tarifa aplicada pela empresa de saneamento, R$ 0,212 foram orçados para custear a conta de energia, valor que precisa chegar a R$ 0,40 para não criar desequilíbrio econômico-financeiro. Por isso, a nota técnica concorda com o pedido da Sanepar de 8%. O texto está disponível no site do Instituto para consulta pública até 22 de julho. Depois disso, o pleito será encaminhado para autorização do governador Beto Richa. O mais provável é que o aumento seja aplicado no mês de setembro.

Tarifaço

Se confirmado, este será a terceira alta na conta de água e esgoto no Paraná neste ano. Em fevereiro, Richa autorizou um reajuste de 12,5% nas tarifas da Sanepar, dividido em duas etapas. Um primeiro aumento, de 6,5%, ocorreu em março, e os 6% restantes foram repassados no início de junho. Com a correção extraordinária, os valores cobrados pela estatal terão uma correção acumulada de 21,5% neste ano, mais do que o dobro da inflação medida pelo IPCA, de 8,47% nos 12 meses até maio.

O reajuste só é menor do que o praticado pela Copel, que aplicou uma correção extraordinária média de 36,5% no início de março. A alta foi autorizada para distribuidoras de todo o país para bancar os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que, entre outras obrigações, ajuda a bancar o preço mais alto das usinas térmicas, acionadas por causa do nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas no país.

Em junho, a Copel aplicou o reajuste anual médio de 15,32% para seus consumidores e, com isso, a elevação total no preço da energia no Paraná foi de 51% em 2015 – sem contar a aplicação das bandeiras tarifárias.