Como funciona
Saiba como a encomenda feita pela internet chega até aqui.
Compra e frete
A maioria das encomendas feitas em sites internacionais chega ao Brasil pelos Correios. Em média, o tempo para o produto chegar ao país é de uma semana (dos EUA) a dez dias (da Ásia).
Chegada e divisão
A mercadoria recebe o primeiro tratamento no centro aduaneiro de São Paulo, onde são divididas as encomendas por peso e característica. Isso leva, em média, 15 dias. Os produtos com até 2 quilos são encaminhados ao centro de Curitiba. São fiscalizados pela Receita e, dependendo da natureza, por órgãos como Ministério da Agricultura, Exército e Anvisa. Isso leva cerca de 30 dias. Só então a encomenda segue caminho pelos Correios.
Taxação
Tudo o que é comprado é passível de taxação. A única exceção (prevista na portaria 156/1999 do Ministério da Fazenda) fica com compras realizadas entre pessoas físicas que não ultrapassem o valor de US$ 50 ficam isentas. Em geral, a tributação ocorre com base na declaração constante no próprio pacote. Quando essa informação não é confiável, o fiscal tem autoridade para arbitrar o valor com base em pesquisas de preços. A alíquota da Receita é de 60% do valor do produto.
Discordâncias
Caso o comprador discorde da taxa, ele pode pedir revisão, preenchendo um formulário no posto dos Correios onde está a encomenda e anexando documentos que comprovem a reivindicação (cópias de e-mails, fatura do cartão etc).
É em Curitiba que se pode constatar em estatísticas o quanto o brasileiro tomou gosto pelas mini-importações para uso pessoal. Criado no fim de 2009 para receber as encomendas internacionais de pequeno volume (2 quilos ou de valor até US$ 500) que chegam ao país, o Centro de Tratamento de Carga Internacional (CTCI) da capital paranaense viu as remessas mensais crescerem mais que o dobro de 2010 para cá. Somente em abril deste ano foram 1,267 milhão de embrulhos, volume que deve ser batido em maio, quando são esperados 1,5 milhão de pacotes.
INFOGRÁFICO: O número de remessas internacionais nos últimos três anos
Os pacotes contém eletrônicos, cosméticos, roupas, acessórios, games e até suplementos alimentares pagos pela internet com cartão de crédito internacional a preços pelo menos 100% mais baratos que no Brasil. Nem o risco de ter de pagar a taxa de importação de 60% tem afastado o consumidor brasileiro, que aposta fichas na "loteria" da fiscalização por amostragem e no costumeiro perdão para compras de até US$ 50.
"Praticamente todos os pacotes que recebemos são de pequenas compras internacionais", afirma o inspetor-chefe adjunto da Receita no Paraná, Fabiano Blonski. Os outros centros aduaneiros brasileiros (em São Paulo e no Rio de Janeiro) recebem as encomendas em grandes volume e quantidade, feitas por empresas e pessoas físicas.
A nova forma de consumo encontra justificativa no crescimento da classe média brasileira, que hoje tem acesso facilitado ao crédito, explica Carlos Eduardo da Costa, professor de Comércio Exterior do Tecpuc. "Também tem a ver com a recente confiabilidade que a internet passou a ter como meio de compras e com o esforço das lojas internacionais, que viram no brasileiro um potencial cliente e passaram a investir em propaganda e ferramentas para facilitar as negociações", avalia.
Paraná
Segundo os Correios, os consumidores paranaenses respondem por 6,22% das encomendas que chegaram ao CTCI desde a sua criação. É o maior volume da Região Sul e o quarto no país, atrás de São Paulo capital, interior paulista e Rio de Janeiro.
Muito trabalho para pouca gente nos órgãos federais
Toda essa empolgação tupiniquim pela descoberta do mercado internacional pegou a infraestrutura da Receita Federal e dos Correios de surpresa. Em Curitiba, trabalham hoje no galpão de 6 mil metros quadrados cerca de 150 pessoas, a maioria funcionários terceirizados pela estatal. Os Correios não abrem o número exato de funcionários, mas informam que a equipe do CTCI aumentou em "170% nos últimos anos". No caso da Receita, são cerca de dez funcionários para auditar, em média, mais de 45 mil embrulhos por dia. Ainda que o trabalho seja por amostragem, é uma tarefa árdua que acaba gerando atrasos para os consumidores.
A Receita reconhece que em março e abril o alto número de pacotes gerou um estoque em atraso, que deve ser zerado em maio.
Já os Correios afirmam ter equipado os postos com circuito de vídeo e supervisionado o trabalho para coibir furtos. A estatal garante que o porcentual de objetos extraviados é baixo 0,054% de todas as encomendas em 2012. "Este índice manteve-se positivo mesmo com o aumento de 389%, nos últimos dois anos, no volume das encomendas internacionais", afirma, em nota oficial.
Para curitibana, a principal vantagem da web são as peças exclusivas
Blogueira e gerente de empresa, a curitibana Adriana Nakamura, 31 anos, adotou no dia a dia essa nova forma de consumo. Pelo menos uma vez por mês ela compra pela internet em lojas internacionais, em especial roupas, acessórios e cosméticos. O marido dela, Diego Dalossa Freire, 31, também é cliente de lojas virtuais estrangeiras. Os alvos do empresário são peças para sua motocicleta e livros.
A primeira compra de Adriana ocorreu no fim da década de 1990 foi um "cometa", acessório usado para malabarismo. "Os que achei nas lojas brasileiras eram muito caros e feios", lembra ela. Depois vieram livros um deles, sobre decoração, acabou custando três vezes mais barato que no Brasil, mesmo com taxa de importação.
Desde que embarcou de vez nas compras virtuais, Adriana coleciona histórias pitorescas. Uma delas foi quando achou ter perdido a compra feita em uma loja italiana de maquiagem, pela demora no embarque da encomenda. Na verdade, a compra havia sido feita durante um feriado local. Ela também já teve desviada uma encomenda feita a uma loja britânica de roupas. O vestido nunca foi encontrado, mas a loja estornou o valor. "Mais até do que o preço, o que me chama atenção nesse tipo de compra é poder ter produtos que ninguém acha no Brasil. Por isso, nem me importo em ser taxada", diz ela.
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast