O governo precisa começar a repensar as políticas públicas específicas para o fortalecimento das pequenas empresas, afirmou nesta quinta (4) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. O instituto divulgou um estudo sobre o emprego nas pequenas empresas, que são responsáveis por mais da metade dos empregos gerados nos últimos dez anos.
Segundo Pochmann, são necessários bancos e instituições públicas especializadas em atender as necessidades das pequenas empresas. As pequenas empresas têm dificuldade de acessar o crédito, ter acesso a subsídios ou isenções fiscais. Para esse segmento de pequenos negócios, que terá maior importância econômica nos próximos anos, vai ser fundamental que o Brasil reorganize as políticas públicas.
Outro ponto que Pochmann ressaltou foi a falta de proteções trabalhistas, pois muitos empregados e pequenos empresários que trabalham por conta própria estão na informalidade. Toda vez que não temos regulação não há isonomia de competição, porque há empresário que contrata com carteira assinada e, portanto, tem mais despesas e há outros que contratam de foma ilegal, afirmou.
De acordo com o estudo, entre os empregados 40,8% estavam amparados pela legislação trabalhista e 16,7% dos trabalhadores por conta própria tinham proteção trabalhista. Apenas entre os empregadores a situação é inversa: 55,8% tinham proteção trabalhista.
De acordo com a pesquisa, 38,4 milhões das pessoas empregadas em 2008 estavam em empresas com até dez trabalhadores, o que representa 54,4% de todos os postos de trabalho e 57,2% do total da massa salarial.
