Microempresas, aquelas que empregam até 19 trabalhadores, foram responsáveis por 56,39% dos 242.126 empregos criados no último mês de agosto. Mas o destaque, segundo análise feita pelo Sebrae Nacional, é para os empreendimentos que empregam até quatro pessoas, que responderam por 53,04% (136 mil) das novas vagas criadas. O porcentual referente às pequenas empresas, que empregam entre 20 e 99 trabalhadores, foi de 13,35%. Já a participação das médias e grandes empresas foi, respectivamente, de 13,72% e 16,54% do total.
Os dados são do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), organizado pelo Ministério do Trabalho e cujos resultados, divulgados mensalmente, são indicadores valiosos do pulso da economia. Eles comprovam, que um ano após a fase mais aguda da crise financeira internacional, o Brasil já trilha o caminho da retomada consistente do crescimento econômico.
Outros indicadores divulgados, recentemente, pelo governo e iniciativa privada, têm demonstrado reiteradamente que micro e pequenas empresas brasileiras e bancos públicos atuaram nesse período como verdadeiros amortecedores, evitando demissões e disponibilizando linhas de crédito com taxas de juros diferenciadas.
Na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil saiu fortalecido, distinguindo-se da maioria dos países, pela combinação da força de seu mercado interno com a solidez de seus fundamentos macroeconômicos.
Já o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, tem destacado as medidas anticrise tomadas pelo governo brasileiro: injeção de liquidez em moeda nacional; redução de depósitos compulsórios - R$ 99,8 bilhões; além da liquidez a instituições menores - R$ 41,8 bilhões; e criação do Recibo de Depósito Bancário (RDB) com garantias de até R$ 20 milhões pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Entre as medidas anticíclicas, tomadas pelo governo que resultaram no aumento do mercado de trabalho, da renda e fortalecimento dos pequenos negócios, estão as de apoio ao setor de construção civil: recursos para aquisição e construção da casa própria e redução da carga tributária.
"O Brasil adquiriu capacidade de fazer política anticrise. Criou-se a política monetária expansionista, com foco no compulsório, redução de juros e comércio exterior, e a política fiscal de estímulo econômico", ressalta o ministro Mantega. Desde o agravamento da crise, em setembro de 2008, o saldo das operações de crédito dos bancos públicos cresceu 25,2%, substancialmente acima dos bancos privados nacionais, 3,9%, e estrangeiros, 2,6%. "A participação dos bancos públicos no saldo total de créditos do Sistema Financeiro Nacional atingiu 38,6% em junho de 2009", frisou.
No que se refere à Política Fiscal Ativa, houve a expansão dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram disponibilizados R$ 100 bilhões para o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O Programa Minha Casa Minha Vida foi contemplado com R$ 28 bilhões em subsídios e R$ 60 bilhões em investimentos. O Plano Safra 2009/2010, lançado no último mês de julho, teve recursos garantidos de R$107 bilhões.Também houve a manutenção e a expansão dos programas sociais.
No que tange as desonerações tributárias em 2009, houve a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), resultando no aumento das vendas de automóveis, caminhões material de construção, linha branca e bens de capital. Também ocorreu a redução da alíquota do IOF em operações de crédito à pessoa física (redução de 50%) e operações de câmbio.
Houve, ainda, a alteração na tabela do Imposto de Renda (IRPF) e redução do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) redução da alíquota de 7% para 1%, no caso de imóveis até R$ 100 mil, e de 7% para 6% nos demais casos Programa Minha Casa Minha Vida. Por fim, a redução da Cofins incidente sobre a produção de motocicletas de até 150 cilindradas, de 3 65%, para 0,65%.
A crise, avalia Guido Mantega, está sendo superada, mas há muitos problemas a resolver, como: retomar o comércio externo; retomar o investimento, contrabalancear a valorização cambial; reduzir custos e aumentar a competitividade da economia brasileira; ganhar mercados e expandir empresas brasileiras; e entrada das reservas do Pré-sal.
