Os peritos médicos interessados em participar da força-tarefa de revisão dos benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez têm 15 dias para assinar termo de adesão ao programa. A informação está em resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que institui o ‘Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade’ e estabelece regras para os peritos. Na semana passada, o governo divulgou os critérios de convocação dos beneficiários que passarão pela reavaliação.
A resolução desta quarta-feira (10) reafirma que são alvo das novas perícias segurados desses dois benefícios mantidos pelo INSS há mais de dois anos. Também confirma que os peritos participantes do programa receberão bônus de R$ 60 por perícia. “Todos os peritos médicos previdenciários ativos e sem impedimentos de atendimento ao público poderão optar por participar deste programa, inclusive os peritos médicos previdenciários em cargos de gestão lotados nas gerências executivas”, diz o texto.
No âmbito da revisão, cada perito poderá realizar até quatro perícias por dia útil ou até 20 perícias em dias não úteis.
No mês passado, o governo anunciou um pente-fino nesses benefícios. Em um prazo de até dois anos, espera-se reavaliar 1,7 milhão de seguros. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, pasta à qual o INSS agora está vinculado, o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo dessas revisões é de R$ 7,5 bilhões, no caso do auxílio-doença, e de R$ 20 bilhões com a aposentadoria por invalidez. Com a revisão, a expectativa é obter uma economia aproximada de R$ 7 bilhões por ano.
Sobre a adesão dos peritos, o INSS prevê que até 80% dos 4,3 mil peritos do órgão entrem no programa. Somente depois dessa etapa de inscrição dos peritos na força-tarefa, as convocações começarão a ser feitas, por telefone ou carta.
