39,7 foi a média de horas por semana efetivamente trabalhadas pelos brasileiros no primeiro trimestre deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado houve uma elevação a jornada de trabalho foi de 38,6 horas, em média, nos primeiros três meses de 2013. A diminuição oficial da jornada de trabalho, de 44 horas (como prevê a Constituição) para 40 horas, é defendida há anos por centrais sindicais.
Legislação
Centrais vetam proposta sobre contratações temporárias
As centrais sindicais barraram as contratações temporárias, mesmo com a posição do governo de que a medida baixaria o custo da mão de obra e agilizaria o setor privado. A ideia da equipe econômica de Dilma Rousseff que não decolou era alterar a sexagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir às empresas contratar funcionários para períodos curtos sem necessidade de registro em carteira. Se tudo desse certo, as contratações flexíveis seriam anunciadas ontem pela presidente.
A proposta era que as admissões pudessem ser feitas pelo período máximo de 14 dias, renováveis (com intervalo de sete dias corridos) até o limite de 60 dias por ano. Em princípio, uma Medida Provisória permitiria esse tipo contratação na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos. Depois, ministros do governo anunciaram que o trabalho temporário seria estendido por tempo indeterminado para alavancar as contratações.
No entanto, o novo mecanismo de contratação nunca foi consenso e o governo não arriscou dar mais um motivo para que os sindicatos fossem às ruas protestar.
O tempo médio de permanência do brasileiro no seu emprego atingiu um patamar recorde de 161,2 semanas (ou pouco mais de três anos) no primeiro trimestre deste ano. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este patamar é o mais alto de toda a série histórica do instituto, iniciada em 2002.
Nos primeiros três meses de 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência, o indicador apontava uma duração média de 135 semanas. Isso significa que em pouco mais de uma década, subiu de 2,5 anos para 3,1 anos a duração média do contrato de trabalho formal no país.
Os números vão na contramão das despesas cada vez maiores com o seguro-desemprego, gastos que o governo promete há anos que vai reduzir. Entre janeiro e março, o governo Dilma Rousseff gastou R$ 10,1 bilhões com seguro-desemprego e abono salarial, volume 20% superior a igual período do ano passado. Pressionado por conta do desempenho fiscal do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu duas vezes, nos últimos três anos, que reduziria essa despesa. Isso ainda não aconteceu.
Nova relação
Segundo o economista João Saboia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os dados podem indicar uma nova relação do trabalhador brasileiro com seu emprego: diante do desaquecimento do mercado de trabalho, que continua crescendo mas a ritmo fraco, o trabalhador tem "esticado" sua permanência na vaga atual. "Esses dados também podem indicar empresas menos dispostas a trocar a mão de obra, retendo os seus profissionais por mais tempo, aguardando uma nova tendência, seja ela de crise ou de novo ciclo de crescimento", disse Saboia.
O dado mais elevado de toda a série foi encontrado em março deste ano, quando o tempo mediano de permanência no emprego chegou a 164,5 semanas, ou quase 3,2 anos. No mês anterior, o indicador apontava 161,1 semanas.
Formalização
Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), especialista em emprego, Hélio Zylberstajn, os números podem indicar um aumento da formalização no mercado de trabalho. Como a pesquisa do IBGE é feita com trabalhadores formais e também informais, e o tempo de permanência tem crescido, esse fenômeno pode ser a formalização. "O trabalhador já desempenhava a função como informal, e depois teve a carteira assinada, e isso prolonga o tempo total na vaga", disse.
Os números compilados indicam o tempo "mediano" de permanência no trabalho principal, coletados mensalmente pelos técnicos do IBGE junto à Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Esse indicador aponta exatamente o ponto central dos dados. Isto é, no primeiro trimestre de 2014, metade dos trabalhadores brasileiros estava menos de 161,2 semanas no emprego principal, e outra metade, mais tempo.
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