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Empresas do influenciador Felipe Neto e do cantor Gusttavo Lima aparecem entre as beneficiadas pelos incentivos fiscais do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O Ministério da Fazenda publicou dias atrás uma relação de empresas beneficiadas por uma série de renúncias fiscais, e os descontos concedidos aos artistas – que, teoricamente, estão dentro da lei – viraram alvo de debate em redes sociais.
De janeiro a agosto, a Play9 Serviços de Mídia, de Felipe Neto, conseguiu descontos da ordem de R$ 14,3 milhões. Para a Balada Eventos e Produções, de Gusttavo Lima, foram R$ 18,9 milhões. Clique aqui para baixar a tabela completa de renúncias fiscais divulgada pelo governo.
A multinacional Live Nation, que produz shows com artistas nacionais e internacionais como Oasis, Olivia Rodrigo e a última turnê de Caetano Veloso e Maria Betânia, obteve R$ 22,9 milhões em benefícios fiscais.
Ao todo, o Perse beneficiou 15.256 empresas, que deixaram de pagar R$ 9,6 bilhões em impostos nos oito primeiros meses deste ano, que é o período contemplado pela lista da Receita. O programa existe desde 2021.
As informações sobre renúncias fiscais – relativas ao Perse e vários outros programas – foram fornecidas à Fazenda pelas próprias empresas. A Instrução Normativa 2198, publicada pela Receita Federal em junho deste ano, criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Seu preenchimento é obrigatório para empresas que usufruem desse tipo de benefício.
Empresas dizem que redução de impostos seguiu a lei
A empresa de Felipe Neto confirmou os benefícios fiscais recebidos pelo programa à Revista Crusoé. Em nota, a Play9 afirmou que sua participação no Perse foi aprovada pela Justiça ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a empresa, além de seu CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) figurar dentre os contemplados pelo Perse naquele momento, sua inscrição no programa foi realizada dentro do prazo estipulado.
“Como muitas outras empresas do setor de produção, agenciamento ou eventos, a Play9 foi significativamente impactada pela pandemia e, assim como concorrentes, fez uso do benefício para atenuar as perdas geradas, além de garantir empregos”, diz a nota.
A Play9 ainda esclareceu que, em razão da readequação do Perse em abril deste ano, quando o CNAE referente às atividades de produção foi retirado do programa, “deixou de utilizar o benefício relativo a este CNAE específico, seguindo rigorosamente a legislação vigente”.
Já a Balada Eventos, que gerencia a carreira artística de Gusttavo Lima, também informou que está dentro das regras fiscais do Perse.
"Entendemos ser de suma importância [a divulgação da lista], pois reflete a transparência e compromisso do Governo em cumprir o regramento do Perse para com as empresas que fazem jus ao benefício fiscal. [...] Mesmo com o novo regramento editado em 2024, o Perse continua representando um importante entrosamento entre os setores beneficiados e o Governo Federal, pois foi um passo significativo na recuperação das empresas afetadas pós pandemia e que ainda se recuperam dos prejuízos amargados", disse em nota à Gazeta do Povo.
A empresa afirma que o Perse, após a emergência sanitária da Covid-19, foi importante para fomentar o segmento de eventos, cultura e entretenimento, dentre outros e "permitiu uma rápida retomada dos setores após o longo período de paralisação provocado pela pandemia".
As empresas das cantoras Luísa Sonza e Simone Mendes também foram beneficiadas pelo programa. A Simone Mendes Produções Musicais teve incentivo de R$ 8,8 milhões e a SG 11 & Cia, de R$ 561 mil.
Empresas de alimentação e turismo tiveram os maiores descontos com o Perse
No topo das empresas beneficiadas pelo Perse está o iFood, com R$ 336 milhões em renúncias fiscais. O restaurante Madero teve benefícios da ordem de R$ 69 milhões. Outros restaurantes, bares e hotéis se beneficiaram do Perse porque o programa também abrange empresas relacionadas direta ou indiretamente ao setor turístico.
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras teve a segunda maior renúncia fiscal do Perse, com R$ 303 milhões até agosto. O terceiro, quarto e quinto lugares da lista ficam com hotéis: Enotel Hotel & Resorts, com R$ 171 mihões, Atlântica Hotels Internacional Brasil, com R$ 104 milhões, e Vila Galé Brasil, com R$ 84 milhões.
O Airbnb, rede de aluguel de apartamentos para curtas e longas temporadas, foi contemplado com R$ 82 milhões em benefícios. Outra do ramo de turismo, a MSC Cruzeiros teve direito a incentivos fiscais de R$ 71 milhões.
Vinculada ao setor de eventos e também de turismo, a J.B. World Entretenimentos, empresa por trás do Beto Carrero World, obteve R$ 67 milhões em redução de impostos.
Perse beneficiou promotoras de eventos com políticos e clubes de futebol
Empresas promotoras de eventos com políticos também foram contempladas por benefícios fiscais do Perse. A Esfera Brasil, que promove eventos no país e no exterior, teve benefícios de R$ 19,6 milhões. Já o Grupo Lide, do ex-governador de São Paulo João Doria, obteve R$ 458 mil.
Empresas esportivas também foram favorecidas pelo Perse. A Link Assessoria Esportiva, do empresário André Cury, obteve R$ 18,5 milhões em benefícios. A Link e seu proprietário moveram cinco ações contra o Corinthians no valor de R$ 27 milhões. As ações cobram valores atrasados de comissões, intermediações ou empréstimos ao clube paulista.
Clubes de futebol como o São Paulo e o Internacional de Porto Alegre também foram contemplados com os benefícios do Perse. Eles obtiveram R$ 1,9 milhão e R$ 1,4 milhão, respectivamente.
Saiba mais sobre o Perse
Criado em 2021 para socorrer o setor de eventos durante a pandemia de Covid-19, o Perse entrou na mira do governo Lula, que tentou derrubar o benefício por meio de uma medida provisória em abril deste ano. A proposta, no entanto, não foi bem recebida no Congresso.
Diante desse cenário, o Executivo optou por outra via para debater o tema, um projeto de lei, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG). O texto inicial previa a manutenção dos incentivos para 12 setores, em vez dos 44 originais, e estabelecia que o benefício teria um fim gradual até 2026.
O Congresso alterou a proposta, com a manutenção da redução de impostos para cerca de 30 atividades. A relatora do projeto na Câmara, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), manteve isenção dos impostos até 2026 e criou um teto de R$ 15 bilhões para o total de benefícios.
Após a reformulação, o Perse segue com benefícios para empresas da cadeia do turismo, hotéis, restaurantes, bares, além daquelas do setor cultural, como produção teatral e musical, entre outros.
As reduções de impostos podem ser aplicadas ao Imposto de Renda, à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor (PIS/Pasep), e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
