Aliados da presidente Dilma Rousseff, os senadores petistas Walter Pinheiro (BA) e Paulo Paim (RS) lançaram nesta terça-feira (16) campanha para que Dilma não vete a alternativa ao fator previdenciário, aprovada pelo Congresso. Os petistas defendem que a presidente mantenha a fórmula 85/95 de cálculo da aposentadoria, que obteve o aval do Legislativo.
Os senadores afirmam que não estão afrontando o Palácio do Planalto, apesar de serem aliados da presidente, porque historicamente sempre defenderam o fim do fator para cálculo das aposentadorias.
Os dois passaram a manhã desta terça (16) com cartazes nas mãos, andando pelo Senado, com os dizeres: “#NãoVeteDilma e #DigaSIMAFormula85/95”.
Também estão espalhando as mensagens em redes sociais, em uma tentativa de convencer a presidente a manter a fórmula 85/95 como alternativa, mobilizando a sociedade civil para usar sites e canais oficiais do governo na internet.
“Quem tem medo do Executivo, deve abandonar a vida pública. Aqui não tem senador covarde. É com essa coerência que estamos aqui”, afirmou Paim.
Pinheiro disse que não há “clima de confiabilidade” em relação ao Palácio do Planalto para esperar que chegue ao Congresso uma proposta alternativa à fórmula 85/95.
Se a presidente vetar a alternativa, os dois petistas prometem recomeçar uma nova campanha nesta quarta (18) entre os deputados e senadores pela derrubada do veto.
“O mais correto é não vetar e abrir diálogo sobre uma proposta duradoura para a Previdência. Caso a presidente escolha o caminho do veto, vamos fazer um movimento pela sua derrubada. É inaceitável a questão do veto”, afirmou Pinheiro.
Os dois afirmam que não foram procurados pelo Planalto para negociarem uma fórmula alternativa ao modelo 85/95. “Não fomos procurados para nada. Fizemos como bancada uma reunião com quatro ministros no Palácio do Planalto. Hora nenhuma nos foi apresentado nenhum cálculo” afirmou o senador.
A presidente precisa sancionar (ou vetar) até esta quarta-feira (17) o texto aprovado pelo Congresso.
Proposta
O governo Dilma Rousseff já discute o texto de uma medida provisória ou projeto de lei para criar uma fórmula progressiva de cálculo das aposentadorias, apesar de a presidente ainda não ter decidido oficialmente se vetará a alternativa aprovada pelo Congresso, a chamada fórmula 85/95.
Uma das ideias é fixar como ponto de partida o próprio dispositivo 85/95, que seria elevado gradualmente até atingir 90/100.
Tecnicamente essa nova soma da idade e do tempo de contribuição no momento da aposentadoria teria efeitos semelhantes para Previdência aos das regras atuais, do fator previdenciário, que visa brecar aposentadorias precoces e continuará a existir.
Em reunião com as centrais sindicais nesta segunda-feira (15), o governo desistiu de apresentar essa nova proposta em substituição a um eventual veto da presidente à fórmula 85/95. Os sindicalistas resistem a qualquer proposta que não seja a sanção do texto aprovado pelos congressistas.
Pela fórmula 85/95 proposta, mulheres podem se aposentar quando a soma do tempo de contribuição e da idade atingir 85, e homens, quando o resultado chegar a 95.
Como a mudança ameaça as contas da Previdência no médio e longo prazo, o governo pretendia acertar com as centrais uma alternativa, que seria encaminhada ao mesmo tempo em que o fator 85/95 seria vetado.
No entanto, de acordo com assessores presidenciais, o governo Dilma desistiu da ideia alternativa ao ser avisado de que as centrais não aceitariam outra proposta que não fosse a sanção, sem vetos, da fórmula 85/95.