Petrobras consegue na Justiça retomar obras de polo petroquímico no Rio

A Petrobras informou nesta sexta-feira (17) que retomou as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos seus principais projetos. A empresa disse que obteve decisão cautelar para a retomada, mas que a mesma não abrange a construção do emissário submarino, objeto da discussão com o Ministério Público Federal de Itaboraí, que conseguiu decisão judicial para interromper a obra desde quarta-feira (15).

O Ministério Público Federal (MPF) entendeu que por se tratar de uma obra que vai entrar por três quilômetros na costa marítima de Maricá, a licença ambiental teria que ser concedida pelo órgão federal ambiental, Ibama, e não apenas pelo órgão estadual do ambiente, Inea, por se tratar de mar territorial.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, informou que o Ibama participou de todo o licenciamento e que a decisão é baseada em erro, já que mar territorial só é considerado a partir de 11 quilômetros. A Petrobras informou ainda que as obras do emissário não haviam sido iniciadas.

Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho concedeu hoje liminar que libera o retorno das obras na plataforma P-63, da Petrobras, prevista para ser instalada este ano no campo de Papa-Terra, na bacia de Campos. A plataforma está sendo construída no Estaleiro Quip em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, com a CQG Construções Offshore.

A obra havia sido suspensa na última quarta-feira (15), quando também foi interrompida pela Justiça do Trabalho a obra da plataforma P-58, no mesmo estaleiro, prevista para o campo Norte do Parque das Baleias, na bacia de Campos.