Partilha

Dilma quer royalties fora do debate

Na semana em que a Câmara dos Deputados começa a avaliar os quatro projetos do novo marco regulatório do setor petrolífero, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, tenta tirar a questão dos royalties do centro das discussões. Ontem, ela disse que neste momento é mais importante garantir a adoção do modelo de partilha, que transfere a maior parte da renda do petróleo para o fundo social que será gerido pela União. "No modelo de partilha a questão fundamental é quem fica com o óleo, para onde vai a riqueza do óleo. A gente muitas vezes está falando de modelo de partilha e o pessoal está falando de royalties, que não é o centro do modelo de partilha", afirmou a ministra. Dilma minimizou o volume de recursos que seriam retidos em forma de royalties e disse que independentemente de alterações no sistema, estaria reservada a maior fatia para o fundo da União. Ela disse ser favorável a uma divisão dos recursos entre os estados, mas levando em conta as demandas das regiões confrontantes aos blocos explorados.

A ministra repetiu o argumento de que o baixo risco do pré-sal faz com que o rendimento de sua exploração seja alto, o que permite ao governo exigir uma parcela maior dos lucros das concessionárias para formar o fundo social. (GO)

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Brasília - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admite que o novo modelo de regulação do setor do petróleo pode obrigar a empresa a operar em áreas pouco rentáveis. Mas, segundo ele, essa possibilidade é compensada por ganhos logísticos que a empresa teria por ser a operadora única do pré-sal. Ele explica que a companhia espera que situações especiais, como campos de baixa produtividade, sejam levadas em conta pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na hora de decidir quais serão os blocos prioritários de exploração, o que evitaria o esgotamento de recursos em pontos menos rentáveis.

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"A Petrobras vai estar em áreas ruins e áreas boas, mas não vai colocar todos os ovos em um mesmo cesto", disse Gabrielli durante o seminário "Pré-sal e o Futuro do Brasil", realizado em Brasília. Ele lembrou que o risco exploratório na região do pré-sal é muito baixo – dos 13 poços perfurados em busca de óleo nessa camada geológica, todos apresentaram indícios promissores. Essa nova fronteira de exploração deve começar a ter produção comercial entre 2012 e 2015 – somente a Petrobras espera produzir ali 1,8 milhão de barris de petróleo por dia em 2020, volume quase igual ao que é retirado hoje de áreas do pós-sal.

Gabrielli defendeu a escolha da Petrobras como operadora única do pré-sal com o argumento de que isso baixa o custo médio da produção, elevando as receitas que seriam divididas entre as empresas e o governo. "Nossa frota de barcos de apoio, por exemplo, serve vários campos. O conhecimento centralizado em uma empresa também aumenta a eficiência do uso dos recursos", afirmou o executivo.

Críticas

A posição de Gabrielli contrasta com a visão do restante da indústria do petróleo. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, disse que há outras empresas do setor com capacidade tecnológica, capital e vontade de se tornarem operadoras nas áreas do pré-sal. "É uma área muito grande, que comporta a existência de mais de um operador", defendeu de Luca no mesmo painel do qual participou o presidente da Petrobras.

A exclusividade de operação da Petrobras deve ser um dos pontos de maior debate no Congresso. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que ouviu de vários parlamentares dúvidas sobre a vantagem de a companhia liderar todos os projetos de exploração no pré-sal. "Será que não vale a pena abrir o setor e a Petrobras se transformar em operadora, não de direito, mas de fato?", questionou o senador. Ele defendeu a ideia de que pelo menos haja uma flexibilização na regra, o que permitiria à Petrobras passar a outras empresas a função de operadora.

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O repórter viajou a convite da Petrobras.