A Petrobras confirmou ontem a criação de um gigante do setor petroquímico, a "nova Braskem", que deterá o monopólio nacional na produção de resinas termoplásticas. A empresa resultado da compra da Quattor pela "antiga" Braskem, controlada pela Odebrecht e pela Petrobras representa o passo definitivo na estratégia estatal de fomentar uma indústria com capacidade para disputar o mercado global iniciada em 2003 por determinação da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Essa companhia já nasce com receita de R$ 25,8 bilhões, 26 fábricas e uma produção de 5,5 milhões de toneladas de resinas por ano, o que a coloca na 1ª posição no ranking da petroquímica das Américas.A Quattor era a única concorrente da Braskem nessa atividade no país e foi comprada por R$ 700 milhões, valor que inclui duas subsidiárias. A cifra será paga à família Gayer, que detinha 60% da companhia.
As participações de Odebrecht e Petrobras na Braskem vão depender da aceitação dos minoritários ao aumento de capital, que pode chegar a R$ 5 bilhões. Se não aderirem, a fatia da Odebrecht se mantém em 38% e a da Petrobras de 25% para 36%. Se a adesão for de 100%, a participação da Odebrecht cai para 34,5% e da Petrobras sobe para 32%.As duas empresas assumiram o compromisso de colocar R$ 3,5 bilhões desse total R$ 1 bilhão da Odebrecht e R$ 2,5 bilhão da Petrobras. Para realizar o negócio, as empresas optaram por uma fase intermediária: criaram uma holding, a BRK Investimentos Petroquímicos, na qual colocaram suas participações na Braskem e na Quattor. Nessa holding, a Odebrecht detém 50,1% e a Petrobrás 49,9%.
Poder de veto
Para o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é uma chance de "compartilhar as decisões", e não atuar apenas como acionista minoritário. O acordo de acionistas prevê que as decisões serão tomadas por consenso, o que garante à Petrobras poder de veto.
A operação anunciada ontem era esperada desde o fim de 2009, mas esbarrava em questões como a indicação de executivos e a participação da Braskem nos empreendimentos da Petrobras.
Nesse caso, a estatal obteve importante vitória ao conseguir garantia de participação da Braskem no Comperj e na Petroquímica Suape projetos em que a empresa vinha encontrando dificuldades com parcerias. O risco de obstrução pelos órgãos de defesa da concorrência é pequeno, já que o presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), Arthur Badin, admitiu que a concentração pode ser benéfica em alguns setores.
Preocupação
Mesmo assim, há grande preocupação de clientes do setor petroquímico. O setor quer redução das taxas de importação de resinas, hoje em 14%, para que produtores estrangeiros possam competir com a nova companhia. São cerca de 11 mil empresas, a maioria de pequeno porte, que não teria escala suficiente para iniciar importações.