A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral estraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado.
"Estamos criando espaço para fazer a capitalização, do jeito que estava nosso estatuto não seria possível", disse à Reuters o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa.
Segundo o executivo, o estatuto previa aumento de capital apenas para ações preferenciais, agora a assembléia vai autorizar o aumento também para as ordinárias, cuja maioria está em poder da União.
A proposta que será levada à assembléia -que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração - é aumentar o limite quantitativo de ações preferenciais para 2,4 bilhões mantido o montante de 60 bilhões de reais, e inserir cláusula para determinar um limite de capital autorizado para ações ordinárias no montante de 90 bilhões de reais, mediante a emissão de ações ordinárias no limite de 3,2 bilhões de ações.
Antes, o limite de capital para as duas classe de ações era de 60 bilhões de reais e de número de ações apenas 200 milhões. O capital agora foi elevado para 150 bilhões de reais.
A empresa pretende realizar a capitalização dentro do esquema proposto ao Congresso em forma de projeto lei, que prevê a cessão onerosa pela União de áreas não licitadas no pré-sal da bacia de Santos até o limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalente.
O montante a ser captado se o projeto for aprovado gira em torno de 15 a 25 bilhões de dólares.
Mesmo que não seja aprovado no Congresso a tempo, a Petrobras já comunicou ao mercado que fará a capitalização da companhia por meio de oferta pública para poder sustentar o ambicioso plano de investimentos 2010-2014, que prevê entre 200 e 220 bilhões de dólares em investimentos.