Ouça este conteúdo
A Petrobras anunciou que teve decisão favorável à companhia em um processo de arbitragem contra investidores estrangeiros que alegaram perdas financeiras em ações negociadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo.
Segundo o comunicado, o processo tramitava na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) de forma confidencial. Os investidores alegavam que as perdas foram causadas por “falhas informacionais”.
“A sentença julgou improcedente o pedido, entre outros motivos, por entender que, com base no direito brasileiro, investidores não podem propor ação de indenização contra a companhia por danos indiretos, como aqueles relacionados à desvalorização do valor de ações”, disse a Petrobras em um comunicado ao mercado (veja na íntegra).
A Petrobras, no entanto, não informou o valor das perdas financeiras e nem os autores do processo na CAM. No entanto, afirmou que agirá “vigorosamente” nas arbitragens em que for citada.
“A Petrobras reitera que continuará a se defender vigorosamente, em respeito a seus acionistas, em todas as arbitragens de que eventualmente venha a figurar como parte”, completou no comunicado.
Na última quarta (8), o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que está confiante na possibilidade de destravar a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial ainda neste ano. O local é considerado estratégico pelo governo na segurança energética nacional, e se estende da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte.
A prospecção na Margem Equatorial depende da autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No ano passado, a autarquia rejeitou um pedido da Petrobras para perfurar a região. A negativa gerou um impasse no governo.
De um lado, a estatal, Silveira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem a exploração. Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, não têm pressa nem interesse de permitir a perfuração no local diante da possibilidade de danos ambientais.
