A Petrobras deu nesta sexta-feira (22) mais um passo para confirmar a construção da refinaria Premium II, no Ceará, cuja pedra fundamental foi colocada pelo presidente Lula, em 2010, mas que até hoje não começou a ser construída.Com a presença da presidente Graça Foster, e no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff foi ao Estado nordestino anunciar uma série de investimentos federais, a Petrobras assinou um compromisso com o governo do Ceará, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), entre outros, para garantir a construção da unidade.
O lugar escolhido para construir a refinaria é em parte ocupado pela tribo Anacé, que resistia à desapropriação. Pelo acordo, a tribo indígena será transferida para a reserva indígena Taba dos Anacés, que ainda será criada.
O termo de compromisso prevê que a Petrobras vai ressarcir metade das despesas que o governo do Ceará terá para adquirir o terreno onde será instalada a refinaria; pagar as indenizações sobre a desapropriação do terreno; construir a infraestrutura necessária para a realocação das comunidades que serão despejadas e criar uma reserva indígena. A Petrobras limitou esse reembolso a R$ 15 milhões.
Anteriormente, o terreno seria doado pelo governo do Ceará. A estatal não explicou porque terá que pagar pelo terreno. A refinaria Premium II terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia e será construída a 50 quilômetros de Fortaleza, no Complexo Industrial e Portuário de Pecém. A previsão é de que entre em operação em dezembro de 2017.
O projeto, anunciado por Lula em 2008, havia sido colocado em avaliação pela presidente da Petrobras em 2012, o que desagradou o governador do Estado, Cid Gomes (PROS/CE), da base aliada do governo federal.
Após visita à Graça, na sede da Petrobras no Rio, e à presidente Dilma, em Brasília, no ano passado, Gomes recebeu carta branca para procurar parceiros estrangeiros para a refinaria. Ele conseguiu um acordo com a sul coreana GS Caltex, mas este ano a empresa asiática declarou que desistiu do projeto.
