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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta sexta-feira (5) que a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, é alvo de uma apuração interna na estatal e está sendo discutida com órgão de controle. Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, empresa de Abu Dhabi que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. O negócio foi concluído em novembro de 2021.
Nesta semana, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a venda foi feita abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio, durante a pandemia de Covid-19, quando a cotação internacional do petróleo estava em baixa.
“A legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa. Não à toa, pleiteei, à época em que atuei como Senador da República, o acompanhamento atento desse processo negocial e suas consequências”, disse Prates na rede social X.
O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional, informou a Agência Brasil.
“As conclusões dos órgãos de controle, entre outras instituições de fiscalização e investigação, pautarão a atuação da empresa, e são cruciais para a preservação do patrimônio público e privado que representa a Petrobras”, afirmou o presidente da Petrobras.
Nas redes sociais, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, sugeriu uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento de joias sauditas pelo governo Bolsonaro. A conclusão da venda da refinaria ocorreu um mês após a comitiva do governo tentar entrar no Brasil com as joias. Em março do ano passado, a Polícia Federal iniciou uma investigação contra ex-integrantes do governo sobre a suposta tentativa de venda de presentes recebidos ao longo da gestão anterior.
“Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu Messias.
Já o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal. “A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”, disse. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nega qualquer irregularidade sobre as joias e já afirmou que a venda da refinaria foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
