O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse nesta quarta-feira que a empresa não aceitará a eventual proposta da Bolívia para o aumento do preço do gás natural importado para o Brasil. Segundo ele, há um contrato internacional de importação do gás da companhia com a estatal boliviana YPFB, que só pode ser alterado com a concordância dos dois lados ou com uma arbitragem internacional.
- Em 2003, nós propusemos redução dos preços (do gás nos contratos de importação) e a Bolívia recusou. Agora, se a Bolívia propuser aumento, nós vamos recusar - afirmou o executivo.
O presidente boliviano Evo Morales afirmou que a Bolívia quer renegociar os preços do gás natural, mas, segundo Gabrielli, a Petrobras ainda não foi notificada oficialmente da intenção. Gabrielli tentou tranqüilizar consumidores e indústrias de que não deverá haver aumentos do combustível, já que não aceitará reajuste dos contratos de importação.
Ele explicou que os responsáveis pelos preços ao consumidor são as distribuidoras, que têm concessão de cada estado e compram o gás da Petrobras. Entretando, afirmou que a Petrobras não reajustará os preços para as distribuidoras, porque não aceitará aumentos dos contratos da Bolívia.
Gabrielli explicou que o contrato com a YPFB é válido até 2019 e prevê importação de 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Segundo o executivo, o documento determina ainda que, no caso de não haver acordo entre as duas partes sobre alterações em 45 dias, a decisão sobre reajustes ou outras mudanças serão levadas ao Tribunal Arbitral de Nova York, acrescentou.
Gabrielli também anunciou a desistência da Petrobras de participar da expansão, em andamento, do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Ele disse que a empresa vai retirar a oferta feita para a ampliação em 15 milhões de metros cúbicos diários doGasododuto Bolívia-Brasil, que tem atualmente capacidade de transportar 30 milhões de metros cúbicos. Além disso, afirmou que a estatal desistiu de participar dos projetos de ampliar capacidade de produção de gás na Bolívia, que envolveria investimentos de mais US$ 5 bilhões junto com outros parceiros.
- Estamos suspendendo qualquer possibilidade de investimento adicional na Bolívia - disse, categórico.
A capacidade de produção de gás da Bolívia é de 42 milhões de metros cúbicos por dia, segundo Gabrielli. Desse total, 26 milhões de metros cúbicos por dia são exportados para o Brasil, 6 milhões de metros cúbicos/dia vão para a Argentina e 4 milhões de metros cúbicos são consumidos pela própria Bolívia.
Para suprir o crescimento da demanda previsto, para depois de 2009, e substituir o aumento da capacidade do Gasbol, Gabrielli disse que a Petrobras estuda outras fontes, entre elas a construção de uma unidade de gaseificação de GNL (gás natural liquefeito), que pode ser comprado no mercado internacional e não necessita dutos para o transporte. Neste caso, Gabrielli admite que os preços do GNL seriam mais caros e impactariam os preços futuros do gás no Brasil. Atualmente, os valores do GNL estão cerca de 30% acima do que o do gás importado da Bolívia.
Gabrielli e o diretor de gás da companhia, Ildo Sauer, se empenharam em garantir que não haverá problema de abastecimento de gás no Brasil e que todas as distribuidoras (que revendem o gás para os consumidores) e as indústrias que tiverem contratos assinados não terão queda no fornecimento.
- Não há nenhuma possibilidade de apagão de gás nesse país. É pura especulação - afirmou Gabrielli.
O diretor Ildo Sauer complementou:
- Todo mundo que tiver contrato vai ser atendido. Nenhum empresário será frustrado - afirmou o diretor Ildo.
Gabrielli também disse que a Petrobras investirá US$ 18 bilhões na Bacia de Santos até 2015 e que vai trabalhar para acelerar o início da produção do campo. Os investimentos da Petrobras, desde 1996, na Bolívia somam US$ 1,3 bilhão.
Já em relação ao aumento de impostos dos produtores de gás na Bolívia, Gabrielli admitiu que a companhia poderá ter seu lucro reduzido.
O executivo disse ainda que o que a Petrobras perderia muito menos do que o US$ 1,5 bilhão, no caso da nacionalização das refinarias.
