O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse nesta quarta-feira que a empresa não aceitará a eventual proposta da Bolívia para o aumento do preço do gás natural importado para o Brasil. Segundo ele, há um contrato internacional de importação do gás da companhia com a estatal boliviana YPFB, que só pode ser alterado com a concordância dos dois lados ou com uma arbitragem internacional.

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- Em 2003, nós propusemos redução dos preços (do gás nos contratos de importação) e a Bolívia recusou. Agora, se a Bolívia propuser aumento, nós vamos recusar - afirmou o executivo.

O presidente boliviano Evo Morales afirmou que a Bolívia quer renegociar os preços do gás natural, mas, segundo Gabrielli, a Petrobras ainda não foi notificada oficialmente da intenção. Gabrielli tentou tranqüilizar consumidores e indústrias de que não deverá haver aumentos do combustível, já que não aceitará reajuste dos contratos de importação.

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Ele explicou que os responsáveis pelos preços ao consumidor são as distribuidoras, que têm concessão de cada estado e compram o gás da Petrobras. Entretando, afirmou que a Petrobras não reajustará os preços para as distribuidoras, porque não aceitará aumentos dos contratos da Bolívia.

Gabrielli explicou que o contrato com a YPFB é válido até 2019 e prevê importação de 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Segundo o executivo, o documento determina ainda que, no caso de não haver acordo entre as duas partes sobre alterações em 45 dias, a decisão sobre reajustes ou outras mudanças serão levadas ao Tribunal Arbitral de Nova York, acrescentou.

Gabrielli também anunciou a desistência da Petrobras de participar da expansão, em andamento, do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Ele disse que a empresa vai retirar a oferta feita para a ampliação em 15 milhões de metros cúbicos diários doGasododuto Bolívia-Brasil, que tem atualmente capacidade de transportar 30 milhões de metros cúbicos. Além disso, afirmou que a estatal desistiu de participar dos projetos de ampliar capacidade de produção de gás na Bolívia, que envolveria investimentos de mais US$ 5 bilhões junto com outros parceiros.

- Estamos suspendendo qualquer possibilidade de investimento adicional na Bolívia - disse, categórico.

A capacidade de produção de gás da Bolívia é de 42 milhões de metros cúbicos por dia, segundo Gabrielli. Desse total, 26 milhões de metros cúbicos por dia são exportados para o Brasil, 6 milhões de metros cúbicos/dia vão para a Argentina e 4 milhões de metros cúbicos são consumidos pela própria Bolívia.

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Para suprir o crescimento da demanda previsto, para depois de 2009, e substituir o aumento da capacidade do Gasbol, Gabrielli disse que a Petrobras estuda outras fontes, entre elas a construção de uma unidade de gaseificação de GNL (gás natural liquefeito), que pode ser comprado no mercado internacional e não necessita dutos para o transporte. Neste caso, Gabrielli admite que os preços do GNL seriam mais caros e impactariam os preços futuros do gás no Brasil. Atualmente, os valores do GNL estão cerca de 30% acima do que o do gás importado da Bolívia.

Gabrielli e o diretor de gás da companhia, Ildo Sauer, se empenharam em garantir que não haverá problema de abastecimento de gás no Brasil e que todas as distribuidoras (que revendem o gás para os consumidores) e as indústrias que tiverem contratos assinados não terão queda no fornecimento.

- Não há nenhuma possibilidade de apagão de gás nesse país. É pura especulação - afirmou Gabrielli.

O diretor Ildo Sauer complementou:

- Todo mundo que tiver contrato vai ser atendido. Nenhum empresário será frustrado - afirmou o diretor Ildo.

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Gabrielli também disse que a Petrobras investirá US$ 18 bilhões na Bacia de Santos até 2015 e que vai trabalhar para acelerar o início da produção do campo. Os investimentos da Petrobras, desde 1996, na Bolívia somam US$ 1,3 bilhão.

Já em relação ao aumento de impostos dos produtores de gás na Bolívia, Gabrielli admitiu que a companhia poderá ter seu lucro reduzido.

O executivo disse ainda que o que a Petrobras perderia muito menos do que o US$ 1,5 bilhão, no caso da nacionalização das refinarias.