Petrobras pode perder 'janela' de captações

Sem publicar o balanço do terceiro trimestre, a Petrobras corre o risco de perder a principal janela do mercado de dívida externa, em janeiro, que tradicionalmente acessa para realizar sua captação mais importante do ano.

Para que isso não aconteça, é possível que a estatal tenha de aceitar as ressalvas dos auditores nas demonstrações do terceiro trimestre - contabilizando o efeito das denúncias de desvios que vêm sendo investigados na Operação Lava Jato.

Além disso, pode ter de negociar com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e com a Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA, um prazo para ajustar os números e, no limite, se esse prazo superar o exigido em covenants (obrigações contratuais) de dívida local e externa, sentar à mesa com credores, segundo profissionais do mercado.

Pelas regras americanas, o prazo para se utilizar esse balanço nas captações termina em meados de fevereiro - 135 dias após o fim do terceiro trimestre. Em teleconferência realizada esta semana, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse que a empresa tem recursos suficientes para seis meses sem captação.

"Temos trabalhado com volumes muito elevados de caixa. E ele agora vem provar que é uma medida positiva, porque nos dá um período bastante longo e superior a até seis meses de operação sem necessidade de acessar nenhum mercado de dívidas", disse.

Investimentos

No entanto, apesar de ter revisto sua meta de produção, não alterou uma vírgula do elevado plano de investimentos. O Plano de Negócios e Gestão da estatal, divulgado em fevereiro, prevê aportes de US$ 206,8 bilhões entre 2014 e 2018, além de US$ 54,9 bilhões em pagamento de dívidas no período.

Na mesma ocasião, a presidente da companhia, Graça Foster, calculou que precisaria captar anualmente US$ 12,1 bilhões para fazer frente às necessidades previstas no período.

Segundo cálculos do Credit Suisse, a companhia tem necessidade de financiamento de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões em 2015.

Cronograma

A Petrobras tem um cronograma bastante definido de captações, dividido basicamente em duas grandes operações, uma em dólares no começo do ano e outra em euros e libras, no segundo semestre.

A captação em dólares de 2014 foi realizada em março, quando levantou US$ 8,5 bilhões em bônus com vencimentos em três, seis, dez e 30 anos.

A estatal pretende apresentar um balanço não auditado no dia 12 de dezembro, que deve trazer a reavaliação de alguns ativos, e trabalha para obter o documento com o aval dos auditores, além de já admitir que terá de reapresentar balanços anteriores.

Segundo especialistas, diante da incerteza quanto à dimensão que as denúncias de fraude e do tempo que potencialmente pode ser tomado para apuração do esquema, o balanço auditado deve vir com ressalvas. "É muito provável que a auditoria faça isso e esteja agora debruçada para trazer a valor justo os ativos com suspeita de desvios", diz a advogada tributarista Isabel Bertoletti, do Machado e Associados.

Mesmo com ressalvas, o relatório cumpre as exigências legais e é válido como documento para captações. O grande problema é a imagem arranhada que ficará da estatal no mercado, comprometendo assim sua capacidade de captação.

Para evitar a ressalva, a Petrobras poderia se valer do exemplo da Embraer. Desde 2011 a fabricante de aeronaves informa ao mercado sobre a existência de investigações, inicialmente realizadas nos Estados Unidos, por supostas práticas de corrupção na venda de aeronaves no exterior.

A inclusão de nota explicativa sobre o caso ocorreu cerca de um ano depois de a empresa receber, em setembro de 2010, uma intimação da SEC e questionamentos correlatos do US Department of Justice (DOJ) relativos à possibilidade de agir, em certas vendas de aviões fora do Brasil, em desacordo com o US Foreign Corrupt Practices Act (em tradução livre, Lei Contra Práticas de Corrupção no Exterior).

Desde então, documentos divulgados ao mercado vêm reiterando que a companhia está colaborando com as autoridades e passou a realizar investigações internas. No relatório do terceiro trimestre deste ano, a Embraer comentou mais uma vez que todas essas investigações "continuam em andamento".

A KPMG, que atualmente audita os relatórios da Embraer, assina sem ressalvas o documento. Como também o fez a PricewaterhouseCoopers, que auditava o balanço na época em que a companhia incluiu a questão.