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A Petrobras anunciou que reduziu em 2% em média o preço da molécula de gás natural para as distribuidoras a partir desta quinta (1º). O valor é aplicado em cima do valor em Real por metro cúbico em relação ao mês de janeiro de 2024.
Segundo a companhia, os contratos com as distribuidoras preveem “atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás” e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio entre o Real e o Dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro de 2024 a referência do petróleo caiu 3,6% e o câmbio teve depreciação de 1,5%.
“Os clientes com contratos vigentes em 2023 perceberam redução acumulada de 22,2% no preço da molécula do gás natural ao longo do ano”, citou a Petrobras no comunicado.
A empresa afirmou, ainda, que entraram em vigor neste ano novas modalidades de contratos dos produtos oferecidos às distribuidoras, com a possibilidade de contratações em prazos de 5 anos, 7 anos, 9 anos e 11 anos, além da escolha “quanto à inclusão ou não do transporte de saída nos contratos”.
A Petrobras ressaltou que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da molécula pela companhia, mas também pelo custo do transporte até a distribuidora, pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, margens e tributos federais e estaduais.
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Redução de um lado, aumento do outro
Por outro lado, os combustíveis como gasolina, diesel e gás de cozinha subiram de preço nesta quinta (1º) com a entrada em vigor das novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro de 2023.
O ICMS da gasolina tem um acréscimo de R$ 0,15 por litro, elevando a alíquota para R$ 1,37. Considerando a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no país subirá de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.
No caso do diesel, o aumento é de R$ 0,12 por litro, chegando a R$ 1,06. Essa elevação coloca o preço do diesel S-10 novamente acima dos R$ 6 por litro, após um repique no início do ano com a retomada da cobrança de impostos federais.
A alíquota do gás de cozinha foi fixada em R$ 1,41 por quilo, representando um aumento de R$ 0,16 em relação ao valor vigente. Com isso, o botijão de 13 quilos, em média, passará de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando a meta do governo de manter esse preço abaixo dos R$ 100.
Essa mudança nas alíquotas do ICMS é a primeira após a alteração no modelo de cobrança do imposto, que passou a ser em reais por litro, não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade do aumento tem sido alvo de críticas por parte do setor.