A minuta do novo marco regulatório do setor do petróleo entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira confirma a Petrobras como operadora de todos os blocos do pré-sal ainda não licitados e traz proposta de capitalização da empresa, informou à Reuters uma fonte governamental próxima ao assunto nesta quarta-feira.
"A Petrobras será operadora de todos os blocos, terá sociedade em todos eles", disse a fonte que não quis ser identificada. "A União tem interesse em aumentar seu capital na Petrobras", disse a mesma fonte pouco após o início da reunião com Lula para entrega da minuta do marco pela comissão que foi encarregada de avaliar as mudanças.
As propostas ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional, que receberá o texto final, após aprovação de Lula, provavelmente no dia 20.
Participam da reunião, além de técnicos de vários setores do governo, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Casa Civil, Dilma Rousseff; e do Planejamento, Paulo Bernardo.
A mesma fonte disse que o governo pretende capitalizar a Petrobras para ter mais poder sobre a empresa, mas não soube explicar de que forma seria feita essa capitalização.
Fontes da Petrobras já haviam informado à Reuters que o governo pensava em trocar participações em blocos do pré-sal ainda não licitados, que são da União, por ações da empresa.
Atualmente, a Petrobras é operadora de praticamente todos os blocos já licitados no pré-sal da bacia de Santos, com exceção do bloco BM-S-22, operado pela Exxon.
Mais cedo, outra fonte disse à Reuters que na proposta entregue ao presidente, o papel do Conselho Nacional de Política Energética no pré-sal será fortalecido, com possibilidade do órgão formado por vários ministros ter a palavra final nas decisões sobre distribuição de blocos do pré-sal ainda não licitados.
