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A Petrobras informou nesta terça-feira (14) que só pretende realizar um estudo solicitado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se encontrar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O órgão ambiental pediu à companhia que avalie os possíveis impactos que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode causar aos indígenas da região.
O diretor de Exploração e Produção da estatal, Joelson Falcão Mendes, afirmou que a solicitação do Ibama não é adequada para a atual fase do processo de licenciamento.
“A Petrobras não vai fazer esses estudos nesse estado em que está o processo de licenciamento porque eles não são legais. Existe uma portaria que deixa claro em que fases desse tipo de consulta é adequada e ela não cabe nesse nível do processo que está. Caso façamos a perfuração e tenhamos uma descoberta, aí, sim, no processo de licenciamento da atividade de produção, caberia esse estudo”, disse Mendes.
Em maio do ano passado, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer técnico e negou a licença solicitada pela Petrobras para explorar petróleo no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. O órgão argumentou que existiam "inconsistências técnicas” no pedido da empresa e o eventual impacto para população local.
A decisão opôs o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A empresa pediu ao Ibama que reavalie a decisão sobre o bloco FZA-M-59. A Margem Equatorial se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte.
Após pressão, o Ibama liberou a primeira licença ambiental para perfurar poços com a finalidade de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, em setembro de 2023. A autorização abrange dois blocos no segmento da Bacia Potiguar, localizados na costa do Rio Grande do Norte.
O diretor disse que o posicionamento da companhia sobre o estudo já foi comunicado ao Ibama. Além disso, a Petrobras aguarda o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o tema. A estatal estima que a exploração na Margem Equatorial tem potencial para gerar 5,6 bilhões de barris de petróleo.
"Esse bloco do Amapá é o mais próximo da Guiana e do Suriname – que estão encontrando petróleo na região –, e é o que tem o maior potencial. Tem estudos internos da Petrobras que apontam que aquele bloco especificamente tem possibilidade de ter mais de 5,6 bilhões de barris. São estudos geológicos e geofísicos que nos levam a acreditar que esse petróleo pode gerar emprego de renda no Brasil", afirmou Silveira em setembro do ano passado.
