Rio de Janeiro A retirada de 41 blocos da 9.ª Rodada de Licitação da Agência Nacional Petróleo (ANP), marcada para o fim do mês, deve afastar grandes empresas estrangeiras da disputa. "As empresas estão desapontadas com a mudança às vésperas do leilão", diz o advogado Luiz Antônio Lemos, do escritório Tozzini Freire Advogados, que representa cinco companhias estrangeiras no leilão.
Segundo ele, executivos de grupos estrangeiros estão se reunindo desde quinta-feira, quando foi feito o anúncio oficial, para avaliar se permanecem na disputa. Até porque, destacou, os blocos retirados eram considerados os melhores, chamados informalmente no mercado como "golden blocks".
"O potencial dessas reservas já era de conhecimento de todo o mercado. As grandes empresas estrangeiras vinham para cá exatamente interessadas nelas. A população podia não saber, mas o mercado já sabia", afirmou. Lemos observou que a dúvida agora é saber que mudanças o governo ainda irá anunciar nas regras do leilão. Um dos pontos que causou desconforto aos investidores estrangeiros é o fato de a retirada dos blocos ter sido anunciada na sede da Petrobrás.
"Essa é uma questão de governo. Ficou parecendo que existe interesse em proteger a empresa", avaliou. Para o advogado, com a retirada dos blocos mais importantes, a rodada agora será palco para empresas de médio porte. As grandes, que antes estavam muito interessadas em participar, não devem ter tanta vontade.
Para o consultor David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o anúncio do governo foi feito num "momento inadequado", às vésperas da nova rodada de licitações da ANP. Pior foi a decisão de retirar 41 blocos da disputa, o que configura "quebra das regras do jogo". Ele adverte ainda que, se o governo quiser entregar essas áreas à Petrobrás, terá de mudar a lei do petróleo, que regulamentou a quebra do monopólio da estatal na exploração de petróleo.
"Entregar diretamente à Petrobrás, sem mudar a lei, não pode. E, se mudar, você claramente passa a imagem de que está trabalhando para o processo de monopolização", afirmou ele.
Ontem, representantes de sete companhias a espanhola Repsol, as britânicas British Petroleum e British Gas, a canadense EnCana, a norueguesa Statoil, a americana Devon e a brasileira Queiroz Galvão reuniram-se no Instituo Brasileiro de Petróleo (IBP) para falar sobre o temor do setor de que novas regras alterem o atual modelo de concessão de áreas e prejudique a "transparência" do marco regulatório vigente.
Apesar disso, nenhuma delas se dispôs a propor medida judicial contra a realização do leilão deste mês sob as novas bases de oferta. Para o presidente do IPB, João Carlos De Lucca, a resolução do CNPE traz impacto na credibilidade e na previsibilidade do processo de concessão de áreas exploratórias no país. "A suspensão da 8.ª rodada da ANP no ano passado já havia causado uma descontinuidade incômoda, e o setor precisa de regras claras para preparar os investimentos, que são altos e de longo prazo", disse De Lucca.
