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Lamborghini que enfeitava a sala de Eike Batista foi apreendida.| Foto: Divulgação/Polícia Federal

Advogado diz que apreensão de bens é uma "violência"

O advogado de Eike, Ary Bergher, disse que há "abuso" no caso, e que ainda não teve acesso à decisão que bloqueou os bens, que havia sido posta em segredo de Justiça, nem sabe o que dizia o mandado. "Não sei se ele foi cumprido à risca, porque não nos deram acesso à decisão.

"O caso é uma violência. Vamos fazer uma petição ao Tribunal Regional Federal relatando as arbitrariedades do juiz que está sendo arguido por nós em sua imparcialidade. Ele está nos retaliando por termos apresentado a arguição de suspeição à Justiça", afirmou Bergher.

Pelo instrumento da arguição de suspeição, a defesa questiona a imparcialidade do juiz. Foi apresentada pela defesa em dezembro.

O motivo, segundo os advogados, foi o fato de Souza ter comentado, após a primeira audiência de Eike, que o empresário era "megalomaníaco" e que o caso era "emblemático".

Na época, o juiz disse que usou termo "megalomaníaco" porque era como se referiam a ele, e que considerava o caso emblemático porque era o primeiro que julgaria o crime de manipulação de mercado.

O MPF apoiou a manutenção do juiz no caso, que, agora, aguarda para ser avaliado em segunda instância, no Tribunal Regional Federal.

Bergher disse que Eike estava em casa no momento da operação. Além de Bergher, acompanharam o trabalho dos policiais os advogados Rafael de Matos e Sérgio Bermudes.

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  • Polícia Federal faz busca e apreensão em duas casas de Eike Batista
  • Justiça bloqueia R$ 3 bilhões de Eike Batista

A Polícia Federal no Rio de Janeiro cumpriu nesta sexta-feira (6) mandado de busca e apreensão na casa do empresário Eike Batista. Na ação policial, foram apreendidos seis veículos, sendo dois de luxo, quatro utilitários e um compacto. O empresário mora numa casa no bairro do Jardim Botânico, na zona sul do Rio de Janeiro.

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Entre os carros, há um Porsche Cayenne branco e um Lamborghini Aventator LP700-4, na mesma cor. Esse segundo veículo, modelo 2012, enfeitava a sala da casa de Eike. Também foram apreendidos R$ 127 mil em dinheiro.

A lista inclui ainda 16 relógios, dois motores para lancha, um computador, um piano, uma escultura, um telefone celular e um ovo Fabergé, peça fabricada na Rússia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Roberto de Souza, como parte da decisão de bloquear ativos financeiros e bens móveis e imóveis de Eike e seus familiares, no valor de R$ 3 bilhões.

Na quinta-feira, (5), Souza afirmou que uma das justificativas para o bloqueio foi o fato de o empresário, em meio à crise que atingiu suas companhias, ter feito doações a seus parentes.

Segundo o juiz, Eike doou seis imóveis em 2013 aos parentes, além de montantes em dinheiro. Somente Thor, filho mais velho de Eike, recebeu R$ 137 milhões. O bloqueio atinge Eike, dois filhos dele, Thor e Olin, a mulher Flávia Sampaio e a ex-mulher Luma de Oliveira.

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A Justiça do Rio determinou o bloqueio no mês passado, medida que foi cumprida no início desta semana. No ano passado, já tinham sido bloqueados R$ 239 milhões, mas o valor foi agora ampliado e a ação estendida aos familiares do empresário.

Inicialmente, Eike respondia a um processo, com duas acusações: manipulação de mercado e uso de informação privilegiada. Segundo o juiz Souza, outros processos, vindos de São Paulo, estão sendo unificados, com outras três acusações: falsidade ideológica, formação de quadrilha e indução do investidor ao erro.

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) deve entregar as denúncias no próximo dia 11.